Tema(s): Destituição do poder familiar Preliminar de cerceamento de defesa afastada Descaso, descuido e abandono Impossibilidade de manutenção da criança com a genitora
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Pedido incidental de busca e apreensão de outra criança Princípio da estabilização da demanda não observado
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Guarda de menores Destituição do poder familiar Guarda provisória deferida para família substituta
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Alimentos Maioridade civil Condição de estudante Demonstração Necessidade do auxílio paterno Comprovação
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Inventário Concorrência cônjuge x descendentes Regime de bens
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Divórcio litigioso Comunhão parcial de bens Imóvel objeto de doação Incomunicabilidade
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Regime comunhão parcial de bens Benfeitorias realizadas no imóvel
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Divórcio Regime de comunhão parcial de bens Partilha Imóvel adquirido na constância do casamento
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Imóvel adquirido na constância do casamento Regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 08/09/2016