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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Compra de imóvel

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Compra de imóvel

Data de Publicação: 02/09/2016

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União estável post mortem. Partilha de bens

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável post mortem Partilha de bens

Data de Publicação: 02/09/2016

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União estável. Homologação de acordo. Extinção do feito

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável Homologação de acordo Extinção do feito

Data de Publicação: 02/09/2016

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Ação de reconhecimento de união estável. Concessão e cobrança de pensão por morte. Mera rediscussão da matéria fática

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável Concessão e cobrança de pensão por morte Mera rediscussão da matéria fática

Data de Publicação: 02/09/2016

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Ação de cobrança de seguro de vida. Filha que já recebeu o valor incontroverso. Necessária apuração de vigência de união estável ou constância de casamento

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação de cobrança de seguro de vida Filha que já recebeu o valor incontroverso Necessária apuração de vigência de união estável ou constância de casamento

Data de Publicação: 02/09/2016

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Inventário. Declaração de união estável post mortem

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inventário Declaração de união estável post mortem

Data de Publicação: 02/09/2016

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Ação de inventário. Decisão que suspende expedição de carta de adjudicação. Pendência de declaração de união estável

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação de inventário Decisão que suspende expedição de carta de adjudicação Pendência de declaração de união estável

Data de Publicação: 02/09/2016

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Previdenciário. Pensão por morte. Servidor público estadual aposentado. Ex-companheira

Tribunal: TJSC

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Servidor público estadual aposentado Ex-companheira

Data de Publicação: 02/09/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Justiça gratuita

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Justiça gratuita

Data de Publicação: 02/09/2016

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Dissolução de sociedade de fato judicial c/c divisão de bens. Discussão sobre a data de início e fim da união estável

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dissolução de sociedade de fato judicial c/c divisão de bens Discussão sobre a data de início e fim da união estável

Data de Publicação: 02/09/2016

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