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Civil. Testamento público. Vícios formais que não comprometem a higidez do ato

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Testamento público Vícios formais que não comprometem a higidez do ato

Data de Publicação: 17/06/2010

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Informativo 437 do STJ. Adoção padrasto

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 437 do STJ Adoção padrasto

Data de Publicação: 17/06/2010

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Agravo de instrumento. Ação de separação judicial e partilha. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de separação judicial e partilha Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 14/06/2010

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Direito Civil. Família. Adoção maior

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Adoção maior

Data de Publicação: 10/06/2010

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Ação cautelar. Separação de corpos. Liminar fumus boni iuris. Periculum in mora

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação cautelar Separação de corpos Liminar fumus boni iuris Periculum in mora

Data de Publicação: 10/06/2010

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Direito civil. Família. Recurso Especial. Ação de anulação de registro de nascimento. Ausência de vício de consentimento. Maternidade socioafetiva. Situação consolidada

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Recurso Especial Ação de anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Maternidade socioafetiva Situação consolidada

Data de Publicação: 08/06/2010

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Informativo 436 do STJ. Competência. TJ. Turma recursal. Mesmo Estado. Lei Maria da Penha

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 436 do STJ Competência TJ Turma recursal Mesmo Estado Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 08/06/2010

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Direito Civil. Família. União Estável ou Concubinato. Reconhecimento / Dissolução

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família União Estável ou Concubinato Reconhecimento / Dissolução

Data de Publicação: 08/06/2010

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Família. Guarda. Separação cautelar de corpos. Desavença entre pais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Guarda Separação cautelar de corpos Desavença entre pais

Data de Publicação: 04/06/2010

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Apelação Cível. Negatória de paternidade cumulada com pedido de anulação de registro civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Negatória de paternidade cumulada com pedido de anulação de registro civil

Data de Publicação: 01/06/2010

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