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Agravo. Ação de separação judicial. Pedido incidental de divórcio direto. Requisito. Direito potestativo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo Ação de separação judicial Pedido incidental de divórcio direto Requisito Direito potestativo

Data de Publicação: 06/10/2010

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Apelação Cível. Divórcio Direto. EC nº 66/2010

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Divórcio Direto EC nº 66/2010

Data de Publicação: 04/10/2010

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Sentença estrangeira contestada. Homologação. Divórcio. Citação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Homologação Divórcio Citação

Data de Publicação: 29/09/2010

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Embargos de terceiro. Execução movida contra espólio. Inventário findo

Tribunal: STJ

Tema(s): Embargos de terceiro Execução movida contra espólio Inventário findo

Data de Publicação: 28/09/2010

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Regulamentação de visitas. Acusações de ocorrência de abusos sexuais do pai contra os filhos. Síndrome da alienação parental

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regulamentação de visitas Acusações de ocorrência de abusos sexuais do pai contra os filhos Síndrome da alienação parental

Data de Publicação: 28/09/2010

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Divórcio. Art. 226, § 6º da CF. Nova redação dada pela EC nº 66/2010

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Art 226, § 6º da CF Nova redação dada pela EC nº 66/2010

Data de Publicação: 27/09/2010

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Informativo 447 do STJ. RHC. Alimentos. Prisão. Civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 447 do STJ RHC Alimentos Prisão Civil

Data de Publicação: 24/09/2010

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Processo Civil e Direito Civil. Família. Alimentos transitórios

Tribunal: STJ

Tema(s): Processo Civil e Direito Civil Família Alimentos transitórios

Data de Publicação: 22/09/2010

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Separação litigiosa. Casamento. EC 66/2010

Tribunal: TJSP

Tema(s): Separação litigiosa Casamento EC 66/2010

Data de Publicação: 22/09/2010

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Informativo 445 do STJ. Testamento. Fideicomisso

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 445 do STJ Testamento Fideicomisso

Data de Publicação: 15/09/2010

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