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Informativo 382 do STJ. Lei Maria da Penha. Distância. Metros

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 382 do STJ Lei Maria da Penha Distância Metros

Data de Publicação: 13/02/2009

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Informativo 382 do STJ. Lei Maria da Penha. Ação Penal Pública Incondicionada

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 382 do STJ Lei Maria da Penha Ação Penal Pública Incondicionada

Data de Publicação: 13/02/2009

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Civil e Processual. Divórcio. Partilha de bem

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Divórcio Partilha de bem

Data de Publicação: 11/02/2009

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Adoção. Legitimidade ativa. Carência de ação. Companheiro da genitora . Laço afetivo. Desnecessidade de ser parente sanguíneo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção Legitimidade ativa Carência de ação Companheiro da genitora Laço afetivo Desnecessidade de ser parente sanguíneo

Data de Publicação: 10/02/2009

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Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido. Inexistência de vício de consentimento. Demonstração da relação de socioafetividade existente entre as partes

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido Inexistência de vício de consentimento Demonstração da relação de socioafetividade existente entre as partes

Data de Publicação: 09/02/2009

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Informativo 381 do STJ. Retificação. Registro. Nascimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 381 do STJ Retificação Registro Nascimento

Data de Publicação: 05/02/2009

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Informativo 381 do STJ. Alimentos. Sobrinhos

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 381 do STJ Alimentos Sobrinhos

Data de Publicação: 05/02/2009

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Informativo 381 do STJ. Meação. Ato ilícito. Prova. Benefício. Embargos

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 381 do STJ Meação Ato ilícito Prova Benefício Embargos

Data de Publicação: 05/02/2009

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Ação de reivindicação de paternidade socioafetiva pos mortem. Interesses puramente financeiros. Afastamento do juízo ético e justo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de reivindicação de paternidade socioafetiva pos mortem Interesses puramente financeiros Afastamento do juízo ético e justo

Data de Publicação: 02/02/2009

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Reconhecimento de paternidade. Anulação posterior do Registro Público. Possibilidade pela existência de erro

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Anulação posterior do Registro Público Possibilidade pela existência de erro

Data de Publicação: 30/01/2009

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