Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Apelação cível. Destituição de poder familiar. Abandono da criança pela mãe biológica. Adoção por casal do mesmo sexo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação cível Destituição de poder familiar Abandono da criança pela mãe biológica Adoção por casal do mesmo sexo

Data de Publicação: 22/02/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Sucessão. Direito real de habitação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Sucessão Direito real de habitação

Data de Publicação: 20/02/2013

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Reconhecimento e dissolução. Dupla união

Tribunal: TJSP

Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução Dupla união

Data de Publicação: 20/02/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória de paternidade. Relação paterno-filial entre o pai socioafetivo e a criança. Prevalência dos interesses do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação anulatória de paternidade Relação paterno-filial entre o pai socioafetivo e a criança Prevalência dos interesses do menor

Data de Publicação: 20/02/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Maternidade socioafetiva. Preservação da maternidade biológica. Respeito à memória da mãe biológica

Tribunal: TJSP

Tema(s): Maternidade socioafetiva Preservação da maternidade biológica Respeito à memória da mãe biológica

Data de Publicação: 06/02/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Processo penal. Recurso em sentido estrito. Violência doméstica contra mulher

Tribunal: TJDF

Tema(s): Processo penal Recurso em sentido estrito Violência doméstica contra mulher

Data de Publicação: 06/02/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação. União estável paralela ao casamento. Reconhecimento. Partilha. Triação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação União estável paralela ao casamento Reconhecimento Partilha Triação

Data de Publicação: 06/02/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Espólio. Ilegitimidade passiva do espólio

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de alimentos Espólio Ilegitimidade passiva do espólio

Data de Publicação: 30/01/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Sentença estrangeira. Adoção. Regularidade formal

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira Adoção Regularidade formal

Data de Publicação: 30/01/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de deserdação ajuizada por pessoa viva. Imposibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de deserdação ajuizada por pessoa viva Imposibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 30/01/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF