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Direito de Família. Ação investigatória de paternidade e maternidade. Adoção à brasileira

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Ação investigatória de paternidade e maternidade Adoção à brasileira

Data de Publicação: 08/07/2013

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Separação judicial convertida em divórcio. EC 66/2010

Tribunal: TJMG

Tema(s): Separação judicial convertida em divórcio EC 66/2010

Data de Publicação: 05/07/2013

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Apelação Cível. Negatória de paternidade. Prevalência da relação socioafetiva

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Negatória de paternidade Prevalência da relação socioafetiva

Data de Publicação: 05/07/2013

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Apelação Cível. Direito de Família. Reconhecimento e dissolução de união estável

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Reconhecimento e dissolução de união estável

Data de Publicação: 05/07/2013

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Direito de Família. Alimentos avoengos

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito de Família Alimentos avoengos

Data de Publicação: 05/07/2013

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Processual Civil. Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Requisitos de homologação presentes

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Sentença estrangeira contestada Divórcio Requisitos de homologação presentes

Data de Publicação: 05/07/2013

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Apelação Cível. Destituição do poder familiar e adoção unilateral pelo padrasto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Destituição do poder familiar e adoção unilateral pelo padrasto

Data de Publicação: 04/07/2013

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Apelação Cível. Ações de guarda e reversão de guarda. Alienação parental

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ações de guarda e reversão de guarda Alienação parental

Data de Publicação: 04/07/2013

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Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Medida protetiva

Tribunal: TJSC

Tema(s): Violência doméstica Lei Maria da Penha Medida protetiva

Data de Publicação: 04/07/2013

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Ação de alimentos gravídicos. Direito de Família. Trinômio proporcionalidade/necessidade/possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Direito de Família Trinômio proporcionalidade/necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 04/07/2013

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