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Apelação cível. Tratamento de fertilização in vitro. Respeito à ordem de espera

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Tratamento de fertilização in vitro Respeito à ordem de espera

Data de Publicação: 03/03/2010

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Direito Civil. Obrigações. Espécies de contratos. Seguros

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Obrigações Espécies de contratos Seguros

Data de Publicação: 02/03/2010

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Tutela antecipada. Ação de interdição. Relação homoafetiva. Curatela provisória deferida

Tribunal: TJRO

Tema(s): Tutela antecipada Ação de interdição Relação homoafetiva Curatela provisória deferida

Data de Publicação: 02/03/2010

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Apelação criminal. Penal. Lesão corporal. Violência doméstica e familiar contra mulher

Tribunal: TJAC

Tema(s): Apelação criminal Penal Lesão corporal Violência doméstica e familiar contra mulher

Data de Publicação: 26/02/2010

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Indenização por danos morais e materiais. Espólio. Legitimidade

Tribunal: TRT 3ª Região

Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Espólio Legitimidade

Data de Publicação: 25/02/2010

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Constitucional, civil e processual civil. Indenização por danos morais e patrimoniais. Ação de justificação de reconhecimento de união estável. Demora na prestação jurisdicional

Tribunal: TJAC

Tema(s): Constitucional, civil e processual civil Indenização por danos morais e patrimoniais Ação de justificação de reconhecimento de união estável Demora na prestação jurisdicional

Data de Publicação: 24/02/2010

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Informativo 422 do STJ. QO. Menor sob guarda. Dependente previdenciário

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 422 do STJ QO Menor sob guarda Dependente previdenciário

Data de Publicação: 24/02/2010

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Apelação cível. Casamento homossexual. Habilitação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Casamento homossexual Habilitação

Data de Publicação: 23/02/2010

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Civil. Família. Concubinato. Indenização

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Família Concubinato Indenização

Data de Publicação: 23/02/2010

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Direito Civil. Ação de alimentos. Responsabilidade dos avós. Obrigação sucessiva e complementar

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Ação de alimentos Responsabilidade dos avós Obrigação sucessiva e complementar

Data de Publicação: 22/02/2010

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