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Apelação. Investigação de paternidade. Exumação de cadáver

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Investigação de paternidade Exumação de cadáver

Data de Publicação: 12/04/2011

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Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Alimentos gravídicos convertidos em provisórios

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de alimentos Alimentos gravídicos convertidos em provisórios

Data de Publicação: 06/04/2011

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Apelação Cível. União estável paralela ao casamento. Reconhecimento partilha. Triação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível União estável paralela ao casamento Reconhecimento partilha Triação

Data de Publicação: 06/04/2011

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Conflito Negativo de Jurisdição. Agressões físicas praticadas contra ex-namorada. Relação íntima de afeto

Tribunal: TJMG

Tema(s): Conflito Negativo de Jurisdição Agressões físicas praticadas contra ex-namorada Relação íntima de afeto

Data de Publicação: 04/04/2011

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Civil e Processual Civil. Ação de alimentos. Ação proposta por ex-cônjuge que renunciara aos alimentos em ação anterior

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil e Processual Civil Ação de alimentos Ação proposta por ex-cônjuge que renunciara aos alimentos em ação anterior

Data de Publicação: 31/03/2011

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Agravo de Instrumento. Direito de Família. Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos

Data de Publicação: 30/03/2011

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Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável C/C medida liminar separação de corpos, alimentos compensatórios e partilha de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável C/C medida liminar separação de corpos, alimentos compensatórios e partilha de bens

Data de Publicação: 29/03/2011

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Direito Processual Civil. Divórcio. Emenda Constitucional 66. Audiência de ratificação. Falta de interesse recursal

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito Processual Civil Divórcio Emenda Constitucional 66 Audiência de ratificação Falta de interesse recursal

Data de Publicação: 28/03/2011

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Civil. Sucessão. Ordem de Vocação Hereditária

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Sucessão Ordem de Vocação Hereditária

Data de Publicação: 25/03/2011

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Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 23/03/2011

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