Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Direito Civil. Direito de família. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito Civil Direito de família Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 03/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

União estável homoafetiva. Entidade familiar. Competência

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável homoafetiva Entidade familiar Competência

Data de Publicação: 03/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de adoção unilateral. Possibilidade. Existência de vantagens para a adotanda

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de adoção unilateral Possibilidade Existência de vantagens para a adotanda

Data de Publicação: 03/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Pedido de inclusão do nome do devedor nos cadastros de restrição ao crédito. Possibilidade de protesto

Tribunal: TJSC

Tema(s): Execução de alimentos Pedido de inclusão do nome do devedor nos cadastros de restrição ao crédito Possibilidade de protesto

Data de Publicação: 02/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento de união estável. Ânimo de constituir família. Ausência de provas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável Ânimo de constituir família Ausência de provas

Data de Publicação: 02/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Vínculo socioafetivo consolidado. Superação das formalidades legais

Tribunal: TJBA

Tema(s): Adoção Vínculo socioafetivo consolidado Superação das formalidades legais

Data de Publicação: 02/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de inexistência de filiação. Interesse. Existência

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação declaratória de inexistência de filiação Interesse Existência

Data de Publicação: 02/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Contrato particular de convivência. Contrato escrito que não tem efeito de pacto antenupcial

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável Contrato particular de convivência Contrato escrito que não tem efeito de pacto antenupcial

Data de Publicação: 02/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Autoridade parental. Responsabilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Autoridade parental Responsabilidade

Data de Publicação: 02/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

EC 66/2010. Divórcio. Abolição do anacrônico instituto da separação judicial e fim da discussão da culpa

Tribunal: TJCE

Tema(s): EC 66/2010 Divórcio Abolição do anacrônico instituto da separação judicial e fim da discussão da culpa

Data de Publicação: 01/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF