Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Investigação de paternidade. Relativização da coisa julgada. Possibilidade, no caso. Recusa do investigado em submeter-se à prova técnica

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada Possibilidade, no caso Recusa do investigado em submeter-se à prova técnica

Data de Publicação: 16/05/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Curatela. Cônjuge. Comunhão universal de bens. Prestação de contas

Tribunal: TJDF

Tema(s): Interdição Curatela Cônjuge Comunhão universal de bens Prestação de contas

Data de Publicação: 16/05/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 13/05/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Plano de saúde. Inclusão dependente. Relação homoafetiva

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito Civil Plano de saúde Inclusão dependente Relação homoafetiva

Data de Publicação: 11/05/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de interdição. Incapacidade mental da interditanda

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Ação de interdição Incapacidade mental da interditanda

Data de Publicação: 11/05/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Divórcio. Emenda inicial. Descabimento. Aplicação da Emenda Constitucional nº 66/2010

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de Divórcio Emenda inicial Descabimento Aplicação da Emenda Constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 10/05/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Processual civil. Bem de família. Impenhorabilidade. Sequestro

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual civil Bem de família Impenhorabilidade Sequestro

Data de Publicação: 10/05/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de separação. Pedido juridicamente impossível. Conversão da demanda em Ação de Divórcio

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de separação Pedido juridicamente impossível Conversão da demanda em Ação de Divórcio

Data de Publicação: 09/05/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Administrativo. Agravo Regimental no Recurso Especial. Pensão por morte de servidor público. Requerida por ex- cônjuge. Renúncia aos alimentos. Divórcio

Tribunal: STJ

Tema(s): Administrativo Agravo Regimental no Recurso Especial Pensão por morte de servidor público Requerida por ex- cônjuge Renúncia aos alimentos Divórcio

Data de Publicação: 09/05/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Civil. Processo Civil. Ação de separação litigiosa. Decretação do divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Processo Civil Ação de separação litigiosa Decretação do divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 03/05/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF