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Exibindo todas Jurisprudência

União estável paralela ao casamento. Reconhecimento. Separação de fato

Tribunal: TJAL

Tema(s): União estável paralela ao casamento Reconhecimento Separação de fato

Data de Publicação: 27/09/2016

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Sentença estrangeira. Homologação. Ação negatória de paternidade. Citação postal. Validade

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira Homologação Ação negatória de paternidade Citação postal Validade

Data de Publicação: 27/09/2016

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Ação de indenização por dano moral. Compra de alianças. Sigilo não mantido. Indeferimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de indenização por dano moral Compra de alianças Sigilo não mantido Indeferimento

Data de Publicação: 27/09/2016

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Ação de anulação de testamento público. Incapacidade do testador

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de anulação de testamento público Incapacidade do testador

Data de Publicação: 27/09/2016

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Ação de nulidade de casamento. Simulação. Vício comprovado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de nulidade de casamento Simulação Vício comprovado

Data de Publicação: 27/09/2016

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Testamento público. Anulação. Impossibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento público Anulação Impossibilidade

Data de Publicação: 27/09/2016

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Ação de nulidade de casamento. Inexistência de simulação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de nulidade de casamento Inexistência de simulação

Data de Publicação: 27/09/2016

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Ação declaratória de nulidade de casamento. Patrimônio

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de casamento Patrimônio

Data de Publicação: 27/09/2016

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Testasmento público. Declaração de nulidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testasmento público Declaração de nulidade

Data de Publicação: 27/09/2016

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Decisão monocrática. Ação rescisória. Declaratória de nulidade de casamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Decisão monocrática Ação rescisória Declaratória de nulidade de casamento

Data de Publicação: 27/09/2016

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