Tema(s): Suprimento de autorização paterna para mudança de domicílio definitiva e regulamentação de convivência Antecipação da tutela recursal Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 29/06/2023
Tema(s): Pedido de prestação de contas da pensão alimentícia Valores referentes aos gastos com a prole Possibilidade
Data de Publicação: 29/06/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação reconhecida
Data de Publicação: 28/06/2023
Tema(s): Comunhão parcial de bens Meação devida Dívidas contraídas no exercício da administração dos bens comuns Partilha devida
Data de Publicação: 28/06/2023
Tema(s): Partilha de bens Benfeitorias em imóvel Doação em favor do casal Ausência de prova Exclusão da partilha
Data de Publicação: 28/06/2023
Tema(s): Inventário Levantamento de valores para prestação de caução em ação de despejo ajuizada pelo espólio Possibilidade
Data de Publicação: 28/06/2023
Tema(s): Indenização marido e filhos de funcionária com comorbidades que faleceu por complicações de covid-19 Danos morais e materias Falta de adoção de medidas eficazes de proteção à saúde no ambiente de trabalho
Data de Publicação: 27/06/2023
Tema(s): Pensão por morte Validação de regra de cálculo que reduz pensão por morte do INSS Constitucionalidade
Data de Publicação: 27/06/2023
Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz
Data de Publicação: 27/06/2023
Tema(s): Pedido de anulação de contrato Analfabeta que contestou empréstimo legítimo Condenação por má-fé
Data de Publicação: 26/06/2023