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Curatela. Remuneração do curador. Majoração. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Remuneração do curador Majoração Possibilidade

Data de Publicação: 13/12/2018

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Divórcio. Utilização de conta conjunta após o divórcio. Danos morais. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Utilização de conta conjunta após o divórcio Danos morais Descabimento

Data de Publicação: 13/12/2018

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Revisional de alimentos. Nascimento de outro filho. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Nascimento de outro filho Redução Possibilidade

Data de Publicação: 13/12/2018

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Revisional de alimentos. Pensão alimentícia. Majoração. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Pensão alimentícia Majoração Descabimento

Data de Publicação: 13/12/2018

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Habeas Corpus. Prisão civil por dívida alimentar. Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante. Ordem denegada

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Prisão civil por dívida alimentar Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante Ordem denegada

Data de Publicação: 13/12/2018

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Divórcio. Partilha. Indenização por uso exclusivo do imóvel. Análise do caso concreto. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Partilha Indenização por uso exclusivo do imóvel Análise do caso concreto Possibilidade

Data de Publicação: 12/12/2018

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Estatuto do idoso. Acolhimento de idoso em instituição de longa permanência. Responsabilidade solidária do Município

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto do idoso Acolhimento de idoso em instituição de longa permanência Responsabilidade solidária do Município

Data de Publicação: 12/12/2018

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Inventário. Manutenção do patrimônio a inventariar. Espólio solvente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Manutenção do patrimônio a inventariar Espólio solvente

Data de Publicação: 12/12/2018

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Levantamento de resíduo de benefício previdenciário. Necessária a anuência dos demais herdeiros. Inconformismo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Levantamento de resíduo de benefício previdenciário Necessária a anuência dos demais herdeiros Inconformismo

Data de Publicação: 12/12/2018

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Alienação parental. Sentença extra petita. Inocorrência. Alteração da guarda. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Sentença extra petita Inocorrência Alteração da guarda Possibilidade

Data de Publicação: 12/12/2018

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