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18109 resultados

Inventário e partilha. Exclusão do bem localizado no exterior. Necessidade de informações sobre eventual inventário aberto no exterior. Princípio da pluralidade dos juízos das sucessões.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 01/09/2026

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Ação negatória de paternidade. Abandono afetivo. Pressupostos da responsabilidade civil. Inocorrência de danos morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 01/09/2026

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Guarda de fato e vínculo socioafetivo. Ausência de localização do genitor registral. Melhor interesse da criança .

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 01/09/2026

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Guarda Compartilhada. Posse Forçada de Menor para Guarda Unilateral. Fixação de Residência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 31/08/2026

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Ação de guarda cumulada com alimentos. Custódia provisória ao genitor. Inaptidão materna.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 31/08/2026

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Pensão por morte de militar. Ex-cônjuge . Comprovação da prestação de pensão alimentícia. Critérios de atualização.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte

Data de Publicação: 31/08/2026

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Ação de retificação de registro civil. Alteração de prenome e sexo . Pessoa transgênero. Direito fundamental ao reconhecimento da identidade de gênero.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Transgênero

Data de Publicação: 31/08/2026

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Herança de Pessoa Viva. Inventário. Renúncia Hereditária. Cessão de Bem Singular.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 31/08/2026

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Declaração de Alienação Parental. Modificação de Residência. Regulamentação de Convivência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 28/08/2026

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Inventário. Partilha de Bens. Coexistência de Casamento. Comunhão Universal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 28/08/2026

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