CURTA E COMPARTILHE:
Associe-se agora Fale Conosco VLIBRAS

COMUNICADO


Em razão da pandemia do coronavírus, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM está funcionando em home office.


Últimos dias para se inscrever no seminário Temas Atuais sobre Alimentos; súmula 621 do STJ será tema de palestra
ECA completa 30 anos diante de um novo desafio: a violência doméstica durante a pandemia
Contratualização de alimentos pode servir aos interesses das partes e dirimir conflitos judiciais; saiba mais sobre o tema
Para STJ, são cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários
Anvisa revoga restrição à doação de sangue por homossexuais; projeto de lei busca atualização
Câmara aprova medidas de combate à violência doméstica na pandemia; texto segue para o Senado
Mulher deve ser reinserida no plano de saúde do ex-marido falecido
Mais Notícias

Jurisprudência

Tribunal: TJ-DFT
Testemunha de Jeová. Cirurgia sem assinar termo para transfusão sanguínea. Possibilidade. Liberdade religiosa e direito à vida
Tribunal: TJ-SP
Vídeo homofóbico. Danos morais coletivo. Valor da indenização revertido em políticas de promoção da igualdade e de combate à discriminação
Tribunal: STJ
Cessão de direitos hereditários. Bem determinado. Embargos de terceiro. Negócio jurídico válido
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-MG
Ocultação de bens. Valor sonegado em partilha. Necessidade de sobrepartilha
Tribunal: TRT-5
Morte de ex-marido não retira de companheira condição de dependente. Manutenção de plano de saúde. Idosa. Direito a saúde. Pandemia
Tribunal: TJ-SC
Advogada hospitalizada por covid-19. Suspensão dos prazos de todos processos que atua. Ausência justificada
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-MG
Inventário. Suposta existência de testamento. Desnecessidade de remeter a questão às vias ordinárias
Tribunal: STJ
Estupro de vulnerável. Desclassificação para outro crime. Inviabilidade. Crime consumado
Tribunal: STJ
Estupro de vulnerável. Mínimo legal. Necessidade de reexame de provas. Vedação
Mais Jurisprudência
Tribunal: TST
Execução. Penhora. União estável. Meação. Inexistência de violação constitucional
Tribunal: TJ-AP
Guarda compartilhada. Alteração das condições. Não cabimento. Melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJ-RS
Fixação. Alimentos gravídicos retroativos. Honorários advocatícios
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-MG
Inventário extrajudicial. Discricionariedade dos herdeiros. Interesse de agir. Inocorrência
Tribunal: TJ-DF
Testamento público. Primazia da manifestação de vontade do testador. Capacidade do de cujus
Tribunal: TJ-RS
Pleito de fixação de alimentos avoengos. Descabimento. Caráter subsidiário
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-SP
Genitor poderá fazer consignado em nome da filha. Desconto a ser realizado em pensão por morte. Pagamento de dívida escolar
Tribunal: TRT-15
Médica idosa. Transferência para ambiente de baixo risco de contagio de covid-19. Preservação da vida dos profissionais de saúde
Tribunal: TJ-MG
Anulatória de testamento. Bem gravado com cláusula restritiva. Extinção de tais cláusulas em favor do herdeiro. Incapacidade relativa. Ausência de demostração
Mais Jurisprudência






Eventos
Live: Análise crítica após 5 anos de vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Live: Herança digital
Aspectos polêmicos e atuais da partilha de bens no divórcio e na separação
Seminário Temas Atuais sobre Alimentos
Live: Questões processuais no Direito de Família
Criminalização da homofobia: decisão do TJ do Paraná
I Congresso Virtual - Arquitetura do Planejamento Sucessório



Publicações do IBDFAM
Ler
#50
Ler
#49
Ler
#48
Ler
#47
Ler
#46
Ler
#45
Ler
#44
Vídeos

XII Congresso IBDFAM - T29 - Rolf Madaleno (RS)

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 12
XI Congresso IBDFAM - Maria Goreth Valadares (MG)
XI Congresso IBDFAM - José Roberto Moreira Filho (MG)
XI Congresso IBDFAM - Rolf Madaleno (RS)
VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 7
XII Congresso IBDFAM - T11 - Wlademir Paes de Lira (AL)
V Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 29
XII Congresso IBDFAM - T36 - Luciana Faísca (SC)
Institucional IBDFAM
XII Congresso IBDFAM - T14 - Rodrigo Toscano (PB)
XII Congresso IBDFAM - T23 - Fernando Moreira (MS)
VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 19