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Série “Um olhar sobre a adoção”
Multiparentalidade e suas consequências jurídicas
Fraude à meação será um dos temas do XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões
IBDFAM E OAB-MG discutem temas relacionados à prática da advocacia
Dia de celebração do Orgulho LGBTI: homenagens e reflexão
STJ mantém decisão que anulou negócio realizado sem concordância do inventariante
Reconhecida por avanços, Lei do Divórcio completa 40 anos no Brasil
Audiência pública dará início a debate sobre o Estatuto das Famílias
O tema Extinção do direito a alimentos é um dos destaques do XI Congresso do IBDFAM
“Quem sabe o seu coração também acelere ao ver um deles”
“Através da Busca Ativa, chegou nossa princesa”
“Para mim, foi a certeza mais forte que tive quando a segurei em meus braços”
Mais Notícias

Jurisprudência

Tribunal: TJSC
Agravo de instrumento. Tutela antecipatória de urgência. Alienação parental
Tribunal: STJ
Negatória de paternidade. Exame de DNA negativo. Paternidade socioafetiva
Tribunal: STF
Plano Municipal de educação. Paraná. Norma que proíbe tratar de orientação sexual e de gênero. Preconceito. Discriminação
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJSP
Curatela. Lei 13.146/2015. Ausência de incapacidade permanente ou transitória que afete a manifestação da vontade
Tribunal: TJBA
Divórcio. Caráter compensatório. Alimentos
Tribunal: TJRS
Propriedade e direitos reais sobre coisas alheias. Ação declaratória de nulidade de cessão de direitos hereditários.
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJRS
ECA. Suspensão do poder familiar e colocação em família substituta. Situação de risco. Liminar. Cabimento
Tribunal: TJPB
Ação de divórcio c/c alimentos. Bem financiado em momento anterior. Necessidade de inclusão na partilha das parcelas pagas durante a vigência do casamento
Tribunal: TJAL
Alimentos entre ex-cônjuges. Ausência de comprovação da alteração das condições que determinaram anteriormente a fixação dos alimentos em favor da apelada. Manutenção do dever de alimentar
Mais Jurisprudência
Tribunal: STJ
Socioafetividade. Paternidade. Reconhecimento espontâneo. Registro. Erro ou falsidade. Inexistência. Anulação. Impossibilidade
Tribunal: TRF-3
Licença gestante. Servidora pública nomeada cujo filho nasceu antes da posse. Possibilidade
Tribunal: TJMG
Interdição. Discernimento para a prática dos atos da vida civil. Estatuto da pessoa com deficiência
Mais Jurisprudência
Tribunal: TST
Estabilidade provisória. Gestante. Desconhecimento do estado gravídico. Extinção do contrato por iniciativa da empregada
Tribunal: STJ
Ação de sobrepartilha. Pretensão de partilhar quotas sociais da sociedade de advogados então pertencentes ao varão. Possibilidade
Tribunal: STJ
Testamento público. Herdeira pré-morta. Conversão em herança jacente. Impossibilidade
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJDFT
Violência doméstica e familiar. Morte de mulher pelo marido. Feminicídio. Qualificadora
Tribunal: TJPA
Alvará judicial. Levantamento de valores na conta poupança de titularidade de menor pela genitora. Possibilidade. Pleno exercício da autoridade parental
Tribunal: STJ
Execução de alimentos c/c revisional de alimentos. Decisão que retroage à data da citação
Mais Jurisprudência








Eventos
II Congresso Mineiro de Direito de Família da OAB/MG e V Congresso Mineiro de Direito de Família do IBDFAM/MG
1° Congresso Sul-Brasileiro de Direito de Família nas Questões Empresariais
Almoço em Família
VI Encontro Catarinense de Direito de Família
16ª Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família - ISFL
XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões




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X Congresso - A construção horizontal familiar: Um novo paradigma jurídico - Luciana Faisca Nahas

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 8
VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 5
X Congresso - Aspectos polêmicos da adoção - Parte 2
Institucional - IBDFAM 2015
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 2
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 7
VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 9
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 5
O Estatuto da Diversidade Sexual e as políticas inclusivas - Maria Berenice Dias (RS) - Parte 2
VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 7
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 14
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 16