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COMUNICADO


Em razão da pandemia do coronavírus, a partir desta sexta-feira, 20 de março, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM estará funcionando em home office.
Nossos contatos: E-mail: ibdfam@ibdfam.org.br
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Mais Notícias

Jurisprudência

Tribunal: TJ-MG
Prévio conhecimento sobre a existência de bens. Bens sonegados. Impossibilidade de sobrepartilha
Tribunal: TJ-DF
Inventário. Pagamento. Dívida. Rateio entre herdeiros e meeira. Preclusão consumativa
Tribunal: TJ-RJ
Reintegração de posse. Posse adquirida por herança. Composse
Mais Jurisprudência
Tribunal: STJ
Colação de bens. Proteção dos herdeiro. Substituição do critério legal pelo proveito ou benefício econômico. Impossibilidade
Tribunal: TJ-DF
Imóvel locado a terceiros. Rendimentos revertidos a subsistência familiar. Impossibilidade de penhora. Bem de família
Tribunal: TJ-RS
Destituição de poder familiar. Adoção unilateral. Concordância da genitora
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-MS
Alienação fiduciária. Morte do devedor antes da notificação da mora. Substituição da parte falecida por seu espólio. Descabimento
Tribunal: TJ-SC
Alimentos compensatórios. Imóvel com cláusula de usufruto vitalício instituído ao ex cônjuge. Incomunicabilidade dos rendimentos locatícios
Tribunal: TJ-SP
Inventário e partilha. Codicilo. Testamento público posterior
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-SP
Execução por título extrajudicial. Penhora. Usufruto Vitalício. Possibilidade
Tribunal: TJ-RJ
Anulatória de testamento. Dificuldade de escrita do testador. Falsidade da assinatura no testamento
Tribunal: STJ
Prisão domiciliar. Idoso devedor de alimentos. Adoção de medidas de contenção do coronavírus
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-SP
Reconhecimento judicial de paternidade. Multiparentalidade. Descabida pretensão de exclusão do pai registral do registro da menor
Tribunal: TJ-MG
Inventário extrajudicial. Discricionariedade dos herdeiros. Interesse de agir. Ocorrência
Tribunal: TJ-PR
Suspensão da visitação paterna. Pandemia. Medida temporária. Contato virtual. Melhor interesse da criança e do adolescente
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-RJ
Habeas corpus. Prisão civil por dívida alimentar. Pandemia. Perigo de contaminação
Tribunal: STJ
Medida socioeducativa. Presunção de inocência. Execução após trânsito em julgado
Tribunal: TJ-MS
Inventário. Pretensão do herdeiro de usufruir a sua cota parte do imóvel. Possibilidade
Mais Jurisprudência






Eventos
Curso: 1ª Turma de Capacitação em Testamento Vital
17ª Capacitação Práticas Colaborativas
Grupo de Estudos do IBDFAM-ES
I Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Sucessões: Famílias, Afetos e Pluralismo
2º Congresso de Direito das Famílias e Sucessões do Interior do Paraná
XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões
VII Congresso Internacional do IBDFAM e VII Congresso do IBDFAM-RJ



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VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 24
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 7
STJ Entrevista #1 - Pensões e uniões simultâneas
V Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 29
X Congresso - Ação de prestação de contas da administração dos bens do casal e alimentos.
Institucional IBDFAM 2014
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 8
X Congresso Palestras - Aspectos polêmicos da adoção - Parte 1
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 10
X Congresso - A construção horizontal familiar: Um novo paradigma jurídico - Luciana Faisca Nahas
XI Congresso Brasileiro das Famílias e Sucessões - Mário Luiz Delgado(SP)
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 11