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Nessa quarta-feira, 15 de agosto, é feriado em Belo Horizonte. O IBDFAM retomará suas atividades na quinta-feira, 16 de agosto.
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Jurisprudência

Tribunal: TJ-RS
Alimentos provisórios avoengos. Revogação. Cabimento
Tribunal: TRF-4
Pensão por morte. União estável homoafetiva. Requisitos preenchidos. Benefício devido
Tribunal: TJ-SC
Suspensão do poder familiar. Relativização da legalidade estrita. Princípio do melhor interesse da criança
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-RS
Alimentos Compensatórios. Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego com a pessoa jurídica da qual somente o varão é sócio. Descabimento da fixação
Tribunal: TJ-AM
Inventário. Colação. Doação inoficiosa. Zelo pelo patrimônio do espólio
Tribunal: STJ
Dívida de ascendente pré-morto. Quinhão herdado por representação. Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-MG
Direito ao recebimento de indenização. Óbito do nascituro. Seguro DPVAT
Tribunal: STJ
Direito a educação. Pais optantes do sistema homeschooling. Definição do prazo recursal aplicável
Tribunal: TJ-SP
Anulação de casamento. Inocorrência de erro quanto a pessoa ou vício de vontade. Hipótese não prevista no art. 1550 do CC. Descabimento
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-RS
Família. Divórcio. Partilha
Tribunal: TJ-SP
Execução de quantia certa. Penhora de propriedade. Direito real de usufruto até a sua extinção
Tribunal: TJ-RS
Abandono afetivo. Possibilidade jurídica do pedido. Interesse de agir
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-SP
Abandono de incapaz. Comprovação. Condenação
Tribunal: TJ-RS
Guarda. Incidente de alienação parental. comprovação
Tribunal: TJ-RS
Suspensão do poder familiar. Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental. Princípio do melhor interesse do menor
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-MG
Seguro de Vida. Cláusula de extensão de cobertura ao cônjuge. Possibilidade
Tribunal: TJ-SC
Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Sentença de procedência. Morte do companheiro
Tribunal: TRF-4
Cumprimento de sentença. Habilitação dos sucessores. Cabimento
Mais Jurisprudência






Eventos
Práticas Pacificadoras das Relações Familiares
Prática no Direito de Família
II Seminário sobre os direitos da diversidade sexual e de gênero
II Seminário de Direito de Família
Aula Inaugural da 5a Edição do Curso de Família e Sucessões do CESUSC
Evento IBDFAM/SC e Comissão Direito de Família OAB: Direito das Família e Processo Civil Palestrante: Rafael Calmon
Guarda Compartilhada e Alienação Parental - Diálogos entre o Direito e a Psicologia



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X Congresso - A construção horizontal familiar: Um novo paradigma jurídico - Luciana Faisca Nahas

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STJ Entrevista #1 - Pensões e uniões simultâneas
Vídeo Institucional 1
VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 5
Institucional - IBDFAM 2015
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 4
VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 19
VII Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 1
X Congresso - Ação de prestação de contas da administração dos bens do casal e alimentos.
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 10
O Estatuto da Diversidade Sexual e as políticas inclusivas - Maria Berenice Dias (RS) - Parte 1
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 1