INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

Fone: (48) 3047 1112/ 3333 2110 

Email: contato@voxlegem.com.br

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PROGRAMAÇÃO

QUINTA (30/10)

14h - credenciamento

15h – abertura com representantes:

- OAB / - Comissão de Direito de Família da OAB / - IBDFAM / - TJSC / - MP/ - APASE / Diversas faculdades entre outras instituições

15h30 - A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DO NOVO CPC PARA O DIREITO DE FAMILIA

- Eduardo Avelar Lamy (SC) - Advogado. Mestre e Doutor pela PUC. Professor da UFSC. Diretor da ESA – Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina. Autor de livros.

17h - coffee break

17h30 - ADOÇÃO HOMOAFETIVA

- Luciane Mortari Zechini  (SC) – Advogada. MBA em Direito Empresarial e Processual. Membro da Diretoria da OAB/Subseção de Jaraguá do Sul. Conselheira do CONDIM. Professora de pós-graduação do CESUSC e UNOESC.

19h - ANTECIPAÇÃO DE HERANÇA E PARTILHA

- Euclides de Oliveira (SP) - Advogado de família e sucessões. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autor de obras jurídicas, com destaques para Inventários e Partilhas, Direito de Herança, Separação e Divórcio e União Estável.

20h30 - DANO MORAL POR INADIMPLEMENTO ALIMENTAR

- Dimas Messias de Carvalho (MG) – Advogado. Mestre em Direito. Promotor de Justiça Aposentado. Professor em diversas instituicões de ensino em graduação e pós-graduação. Autor de livros.

SEXTA – 31/10

9h - APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: NAMORO QUALIFICADO, UNIÕES PARALELAS, CONCUBINATO, FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS

- regras de apresentação abaixo

- somente inscritos poderão sujeitar seus trabalhos à apresentação

- os trabalhos selecionados serão publicados online e depois impress em livro

12h30 – intervalo

14h – PAINEL DE DEBATE: DIREITO DE FAMÍLIA E EMPRESA

Temas abordados: - partilha e sucessão das cotas empresariais / - holding e planejamento sucessório / - familiar como empregado: credito trabalhista x meação

Debatedores:

- Eduardo Barbosa (RS) – Advogado. Diretor da Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-RS. Professor de AASP – Associação dos Advogados de São Paulo. Autor de livros.

- Felipe Alberto Valenzuela Fuentes (SC)– Advogado. Conselheiro da OAB-Subseção de São José e Membro do Conselho de Ética da OAB/SC. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da IES/FASC. Professor em diversas instituições de graduação e pós-graduções. Autor de livros.

- Luciana Faisca (SC) - Advogada. Doutoranda em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito. Coordenadora da Pós-graduação em Direito de Família pelo CESUS, Professora Universitária. Autora de diversos livros jurídicos.

- Andre Chateaubriand Bandeira de Melo (SC) – Advogado. Especialista em Direito Privado pela FASDISC, Direito Empresarial pela UFSC, MBA em Direito Tributário e Mestrado pela ESAG. Doutorando em Derecho del Trabajo Social em Salamanca/Espanha. Professor da Faculdade Energia.

- Felipe Boeck Fert (SC) - Coordenador do Ensino à Distância, pesquisador e professor da UniFacvest. Pós Graduado em Direito Tributário, Mestre em Educação.

16h - PAINEL DE DEBATE: ALIENAÇÃO PARENTAL

Temas abordados: - perícia social / - perícia psicológica / - mentiras infantis / - abuso afetivo e dano moral por alienação parental /

- Evandro Silva (SC) – Psicólogo. Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina, com formação em Psicanálise lacaniana. Perito e Assistente Técnico em processos nas Varas de Família. Professor de Psicologia Jurídica e perícias Psicológicas; congressista em vários eventos. Autor de diversos livros

- Alcebides Dal Pizzol (SC) – Assistente Social. Bacharel em Direito. Mestre pela UFSC. Professor de diversas instituições. Coordenador do programa Casa da Cidadania do TJSC. Autor de diversos livros.

- Tatiana Filagrana (SC) - Advogada em Direito de Família e Responsabilidade Civil. Professora da UNIASSELVI/Indaial. Autora do livro: Responsabilidade Civil em casos de Alienação Parental.

- Felipe Ornell (RS) – Psicólogo. Residente em Saúde Mental pela Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul - Hospital Psiquiátrico São Pedro e com Gestão Estadual de saúde Prisional. Autor de livros.

17h30 – coffee break e sessão de autógrafos (lançamento de livros dos autores)

18h30 - ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO

- Eduardo de Oliveira Leite (PR) – Advogado. Doutor em Direito Privado – Paris/França. Doutor em Direito de Família – Lyon/França. Professor da UEM/PR, Universidade Federal/PR, Vice-Presidente da Associação de Direito de Família e Sucessões de São Paulo – ADFAS/SP. Autor de diversos livros jurídicos.

20h - USUCAPIÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA

- Douglas Phillips Freitas (SC) - Advogado. Doutorando em Direito. Ex-Presidente do IBDFAM/SC. Professor da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, ESA-OAB/SC e RS e das pós-graduações da UNIDAVI, UNOESC, entre outras. Conferencista e consultor. Autor de diversos livros jurídicos.www.douglasfreitas.adv.br

23h30 - Halloween (festa à fantasia)

- será conveniada festa oficial do evento. informações a divulgar.

SÁBADO - 01/11

10h - APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS: SOCIOAFETIVIDADE, ADOÇÃO À BRASILEIRA, DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE

- regras de apresentação abaixo

- somente inscritos poderão sujeitar seus trabalhos à apresentação

- os trabalhos selecionados serão publicados (online e depois em livro)

Coordenadora: Jociane Machiaveli Oufela (SC) - Advogada. Mestre em Direito – Padova/Itália. Professora da UNIARP e UNOESC. Autora de livros.

12h – intervalo

14h – PAINEL DE DEBATE: ALIMENTOS

Temas abordados: - alternativas a execução dos alimentos / - inscrição do devedor no serasa / - multa pela Inadimplência / - nova filiação como tese de revisão / - compensação e pagamento indevido / - exteriorização de riqueza e redes sociais como prova / - alimentos gravídicos

- Bruna Vaz Alves (SC) - Advogada. Mestre em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (título reconhecido no Brasil pela USP). Professora das principais Universidades de Santa Catarina - Univali, Unisul, IES, FASC, Anhanguera e professora substituta da Universidade Federal de Santa Catarina. Autora de livros.

- Luciana Nahas (SC) - Advogada. Doutoranda em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito. Coordenadora da Pós-graduação em Direito de Família pelo CESUSC, Professora Universitária. Autora de diversos livros jurídicos.

- Luiza Valente (SC) – Advogada. Mestre em Direito pela UNIVALI. Professora de Direito. Autora  de livros.

- Viviane Grassi (SC) – Advogada. Mestre em Direito Ambiental. Professora e Pesquisadora do Curso de Direito da UniFacvest.

17h - DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NO DIREITO DE FAMÍLIA

- Rolf Madaleno (RS) - Advogado e Professor de Direito de Família em Porto Alegre e São Paulo. Diretor Nacional do IBDFAM. Conselheiro Federal pela OAB/RS. Professor da Graduação e Pós-Graduação da PUC/RS. Autor do Curso de Direito de Família 5ª edição, Editora Forense. www.rolfmadaleno.com.br

19h - encerramento e entrega dos certificados com entrega das senhas (curso bônus - online)

REGRAS DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

O tema dos trabalhos deverá ser em uma das linhas (podendo ser o título um tópico específico pertinente/correlacionado) a seguir:UNIÕES PARALELAS, CONCUBINATO, FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS, SOCIOAFETIVIDADE, ADOÇÃO À BRASILEIRA, DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE

* os trabalhos deverão ser enviados até30/09/14.

* a estrutura do trabalho deve ser: título, nome do autor, texto. citação curtas e longas no texto ou por notas de rodapé. citação deve ter a fonte (sobrenome, nome do autor. obra. edição. editora. ano de publicação. página).

* O trabalho deve ser em times new roman, fonte 12, de duas a no máximo 10 páginas. Parágrafo 1,5.

* Os trabalhos selecionados para apresentação serão divulgados no dia10/10/14.

* Somente inscritos no evento poderão enviar trabalhos para análise.

* Não há necessidade de trabalho inédito

* Todos trabalhos serão analisados pela comissão científica do evento, devendo o inscrito que queira participar da análise, estar regulamente inscrito

* Os trabalhos deverão ser enviados para: editora@voxlegem.com.br

* A responsabilidade autoral e informações lá descritos dos trabalhos é de responsabilidade do autor

* o trabalho poderá ser publicado, ficando desde já cedido os direitos autorais, inclusive para fins comerciais do trabalho remetido

CERTIFICAÇÃO

* A inscrição neste evento importa na certificação presencial.

* Todo inscrito, independentemente de assistir o evento presencial ou on-line, GANHARÁ um evento on-line COMPLEMENTAR que deverá cursar em até 30 dias após o evento no site:www.voxonline.com.br

* A certificação do evento complementar é administrado pela patrocinadora VOX ON LINE

* O login e senha serão entregues no dia do evento presencial (procedimento de inscrição no evento complementar)

INVESTIMENTO

ATÉ DIA 19/09

- Estudantes: R$ 90,00

- Profissionais: R$ 120,00

- Associado ao IBDFAM: R$ 95,00

ATÉ DIA 17/10

- Estudantes: R$ 120,00

- Profissionais: R$ 150,00

- Associado ao IBDFAM: R$ 130,00

ATÉ DIA 24/10

- Estudantes: R$ 140,00

- Profissionais: R$ 180,00

- Associado ao IBDFAM: R$ 150,00

APÓS

- Qualquer inscrito: R$ 220,00

IMPORTANTE: Entende-se como estudantes, somente graduandos.

PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO

FICHA DE INSCRIÇÃO

Nome:

Fone:

Celular:

E-mail:

Endereço:

Profissional ou acadêmico:

Instituição (em caso de graduando) :

Quero fazer o evento principal (     ) presencialmente    (      ) online

DEPÓSITO

Remeter para o e-mail:contato@voxlegem.com.br ou por fax:48 3333 2110 / 3047 1112 - o seguinte:

* comprovante de depósito (o depósito deve ser de acordo com o prazo acima), no Banco do Brasil - ag. 3174-7 e cc. 105551-8, em nome de VOXLEGEM (CNPJ05862009/0001-25)

* ficha de inscrição ou dados

EMPENHO

- em caso de empenho, o valor do investimento é o do último prazo

- junto com os dados de inscrição (ficha) é necessário envio do comprovante de autorização de empenho

HOSPEDAGEM

LOCAL DO EVENTO: Castelmar Hotel (DESCONTO AOS INSCRITOS)

Endereço: R. Felipe Schmidt, 1260 - Centro, Florianópolis - SC

Fone: (48) 3952 3218    E-mail:reservas@castelmarhotel.com.br

Valores da diária:

- Single - R$ 151,00 / Duplo - R$ 184,00/ Triplo - R$ 214,00 / Quadruplo - R$ 248,00 (+ 2,5 % DE ISS).

REGRAS DO EVENTO: ADMINISTRATIVA

- A programação do evento (palestrante e temas) está sujeita a alteração, embora todos tenham confirmado presença.

- Todos os comunicados pertinentes ao evento será realizado no site e por e-mail aos efetivamente inscritos. É obrigação do participante acessar o link deste evento na última segunda-feira que antecede a realização para verificar se há alguma alteração na realização.

- No ato do credenciamento, poderá ser cobrado diferença do valor da inscrição na detecção de irregularidade.

- Não serão aceitos pedidos de devolução de inscrição. Somente transferência, com taxa de R$ 10,00.

- O depósito não importa em garantia de vaga. Não havendo vagas no evento, haverá devolução de inscrição, desde que tenha sido recebido a ficha via fax.

- Por motivo de força maior, poderá haver alteração na programação e data do evento, sem que haja qualquer reembolso.

- Não será aceito a alegação de impossibilidade de efetuar a inscrição em determinado prazo, mesmo sem culpa do inscrito, a fim de obter o preço do prazo anterior.

- A remessa de certificados após o evento, para os inscritos presenciais é no custo de R$ 15,00 por certificado.

- Segunda via de certificado há um custo de R$ 20,00 mais taxa de remessa de R$ 15,00.

- O participante cede gratuitamente seu direito de imagem, para fins comerciais da VOXLEGEM, em gravações ou fotos realizadas no curso/evento, bem como a transcrição de elogios por e-mails.

- O evento ao vivo online poderá ter atraso ou falha na transmissão, ficando à disposição do inscrito para assistí-lo em até 7 dias, com ou sem tais problemas;

- O evento complementar estará à disposição por até 30 dias;

- ao concluir o curso online – principal e complementar – sera remetido certificado;

- regras do curso online no site: www.voxonline.com.br

REALIZAÇÃO

VOXLEGEM – (48) 3047 1112 /contato@voxlegem.com.br

www.voxlegem.com.br

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