25/09/2014 – QUINTA-FEIRA

16:00 às 18:30

Credenciamento na Secretaria do Congresso(Fiesta Convention Center)

18:30 às 19:30

- EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL

Sessão Solene de Abertura

O “Retrato” da Família

- Alberto Raimundo Gomes dos Santos (BA)

19:30 às 20:30

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

A Plenitude de Amar

- Ministro Carlos Ayres de Britto (SE)

20:30

COQUETEL DE ABERTURA

26/09/2014 – SEXTA-FEIRA(11 palestras) – 11h/a

Painel 01

08:00 às 08:40

Os Limites da “Loucura”: Interdição e Direitos Fundamentais

- Gabriel Dias Marques da Cruz (BA)

08:40 às 09:20

Sucessão Digital

- Carla Alonso Barreiro Núñez (BA)

- Victor Macedo dos Santos (BA)

09:20 às 10:00

Famílias Paralelas

- Raquel Chrispino (RJ)

10:00 às 10:20

DEBATES

10:20 às 10:40

INTERVALO

Painel 02

10:40 às 11:20

Homossexualidade e o melhor interesse da criança na guarda e adoção

- Marianna Chaves (PB)

11:20 às 12:00

Reprodução Assistida: Aspectos Relevantes e Controvertidos

- Rita Simões Bonelli(BA)

- Bella Zausner (BA)

12:00 às 12:20

DEBATES

12:30 às 14:00

INTERVALO PARA ALMOÇO

Painel 03

14:00 às 14:40

A Violência de Gênero e as peculiaridades da Lei Maria da Penha

- Andréa Pachá (DF)

14:40 às 15:20

Legítima: Um mal necessário?

- Luciano Figueiredo (BA)

- Roberto Figueiredo (BA)

15:20 às 16:00

Multiparentalidade: Aspectos Sucessórios

- Silvana Targino (PB)

16:00 às 16:20

DEBATES                    

16:20 às 16:40

INTERVALO

Painel 04

16:40 às 17:20

Direito ao Auto Reconhecimento à Identidade de Gênero

Bethânia Ferreira de Souza (BA)

17:20 às 18:00

Relações na Pós Modernidade: Arranjos Famliares ?

- Adriano Cysneiros (BA)

- IRMA DE ASSIS (DF)

18:00 às 18:40

Alimentos Compensatórios e Transitórios: Parâmetros

- Rolf Madaleno (RS)

18:40 às 19:00

DEBATES

19:00 às 19:30

LANÇAMENTO DO LIVRO / AUTÓGRAFOS

19:30 às 20:00

Reunião Diretoria Estadual (IBDFAM/BA) e da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo (IBDFAM) e Comissão da Diversidade Sexual (OAB)

Coordenação:

- Alberto Raimundo Gomes dos Santos (BA)

- Maria Berenice Dias (RS)

21:00

Festa de Adesão

27/09/2014 – SÁBADO

Painel 05

08:20 às 08:40

Despertar INFISIO

- Juliana Macedo dos Santos (BA)

08:40 às 09:20

Sobre o tempo no Direito

- Pablo Stolze (BA)

09:20 às 10:20

O Direito ao Esquecimento na Transexualidade

- Rodolfo Pamplona (BA)

10:00 às 10:20

DEBATE

10:20 às 10:40

INTERVALO

Lançamento do livro “NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL – DIREITOS DAS SUCESSÕES – VOL. VII, de autoria de RODOLFO PAMPLONA e PABLO STOLZE

Painel 06

10:40 às 11:20

Diversidade Sexual, Proteção Constitucional e Controle de Convencionalidade

- Dimitri Sales (BA/SP)

- Andrès Gil Dominguez (ARG)

11:20 às 12:00

A Derrotabilidade das Regras: A Teoria do Precedente e sua Aplicação no Direito das Famílias

- Cristiano Chaves (BA)

12:00 às 12:30

DEBATES

12:30 às 14:00

INTERVALO PARA ALMOÇO

Painel 07

14:00 às 14:40

Testemunho Casal Homoafetivo – União Homoafetiva, Casamento e Adoção

- Mário Márcio Estremote (SP)

- Gustavo Henrique Vieira Estremote(SP)

14:40 às 15:20

Pai e Mãe: Gênero ou Funções?

-Mônica Aguiar (BA)

15:20 às 16:00

Bioética e Sexualidade

- Teresa Rodrigues Vieira (SP)

16:00 às 16:20

DEBATES                    

16:20 às 16:40

INTERVALO

Painel 08

16:40 às 17:20

Aspectos Médicos e Jurídicos do Intersexo

- FERNANDA CARVALHO LEÃO BARRETO (BA)

- Nilo Cesar Leão Barreto de Souza (BA)

17:20 às 18:20

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Os Novos Rumos do Direito Homoafetivo

- Maria Berenice Dias (RS)

18:20 às 19:00

Execução do Hino do Senhor do Bonfim

19:00

Festa de Encerramento