Eventos

XV Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família

De: 06/08/2014 Até: 09/08/2014

Local: Recife

Informações: www.isflbrazil.com

Site: www.isflbrazil.com

Sobre:

A Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família (ISFL, da sigla em inglês) será realizada pela primeira vez no Brasil, na cidade do Recife, em Pernambuco, de 6 a 9 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. O objetivo do evento é  reunir especialistas brasileiros e do mundo para possibilitar uma reflexão sobre os principais eixos do Direito de Família, visando o conhecimento de como as questões teóricas e práticas são pensadas e abordadas em diferentes países. O acesso à Justiça e os desafios que se apresentam ao Poder Judiciário receberão especial enfoque nesta 15ª edição do evento.

Os interessados em participar já podem se inscrever no hotsite criado especialmente para a conferência,  que é realizada em cooperação com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Justiça Federal, por meio do TRF da 5ª Região, Escola Superior de Advocacia da Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), e a Associação Internacional de Psicanálise. As inscrições podem ser feitas em www.isflbrazil.com e para informações sobre voos, hospedagens e programações complementares, acesse www.pontestur.com.br

Serviço:

XV Conferência Mundial

Data: 6 a 9 de agosto

Horários: 

Dia 06:

           - Credenciamento: 18 horas
           - Abertura e coquetel: 19 horas
Dia 07: das 8 às 19 horas
Dia 08: das 8 às 19 horas
Dia 09: 8h30 às 12 horas
 
Local: TRF da 5ª Região em Recife (PE)
Cais do Apolo, s/n - Edifício Ministro Djaci Falcão
Bairro do Recife 
 
Certificado de Participação: Carga horária de 22 horas, chancela da Sociedade Internacional de Direito de Família-ISFL e da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE 
Tradução Simultânea, Inglês/Português - Português/Inglês
 
Inscrições: www.isflbrazil.com 

 

 

 

TEMA: DIREITO DE FAMÍLIA – UNIVERSALIDADES E SINGULARIDADES

PROGRAMAÇÃO GERAL

DATA: QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
 
18h Credenciamento
 
19h30 Cerimônia de Abertura e Coquetel de boas vindas
 
DATA: QUINTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2014 
 
Sala: Auditório Central
 
8h – 8h30 Abertura   Giselle Groeninga
 
8h30- 9h10 O CASAL
 
A Sobrevivência do Conceito de Culpa na Lei do Divórcio da Bélgica
Didier Carre e Nicole Gallus - Bélgica
 
A Prevenção dos Casamentos Forçados em um Novo Projeto de Lei Holandês. Uma Típica Abordagem Holandêsa
Paul Vlaardingerbroek - Holanda
 
9h10- 10h30
 
Direito Consuetudinário e Direitos Humanos: Fundamentos da Regulamentação de Casamentos Costumeiros na África do Sul 
Chuma Himonga - África do Sul
 
Suportes e Perspectivas da Desjudicialização do Divórcio no Direito Francês em Direção ao Direito Comparado 
Fabrice Toulieux - França
 
A Integridade Estrutural do Casamento Seguida da Quebra de Confiança nos Primeiros Quatro Anos
Jan Ewing - Inglaterra
 
Avaliando o Significado do Princípio de Sem-Culpa no Contexto da Alta Taxa de Divórcios: uma Perspectiva Sul-Africana
Lea Neo Morei - África do Sul
 
10h30- 11h Coffee Break
 
11h – 11h40 INFLUÊNCIAS IDEOLÓGICAS
 
Conciliar o Pluralismo Moral e Jurídico com a Priorização ao Casamento e Filhos
Lynn D. Wardle - Estados Unidos da América
 
Famílias Mútuas e Multiparentalidade
Jones Figueirêdo Alves - Brasil
 
11h40- 12h40 
 
O Feminismo Mudou o Direito? Notas para a Discussão das Interferências Feministas na Produção Contemporânea do Direito de Família Brasileiro
Cláudia Elisabeth Pozzi - Brasil
 
Turismo Procriativo e o Direito Francês
Christine Bidaud-Garon - França
 
Part I Contratualização do Direito de Família
Frederik Swennen – Bélgica
Part II De-contratualização do Direito da Família
Elisabeth Alofs - Bélgica
 
12h40- 14h Almoço
 
14h- 14h40 INTERDISCIPLINA E ACESSO A JUSTIÇA
 
“Deslegalizando” o Direito de Família
Marsha Garrison - Estados Unidos da América
 
Universalidades: Desafio - O Direito de Família acessível a todos 
Patrick Parkinson - Austrália
 
14h40- 15h40             
 
Famílias, Cidadania e Acesso à Justiça com Afeto, na perspectiva do cidadão
Gildo Alves de Carvalho Filho - Brasil
 
Mediação Interdisciplinar: resignificando o Conflito nas Relações Familiares
Marli Martins de Assis - Brasil
 
Perícia Psicológica e sua Função na Reorganização Familiar 
Maria do Carmo Lima Batista - Brasil 
 
Acesso à Justiça e Interdisciplina
Fernanda Tartuce Silva - Brasil
 
15h40- 16h10 Coffee Break
 
16h10- 16h50 A CRIANÇA
 
O Uso de Expressões Diferentes para se referir aos Interesses das Crianças no Direito – Diferença semântica ou sintática? 
Lucinda Ferguson - Inglaterra
 
Autoridade Parental e o Direito de Acesso e de Hospedagem
Renaud Daubricourt - França
 
16h50 – 18h30 
 
Legal Aspects of the Problem of Minor Spouses and their Children
Oxana I. Velichkova - Rússia
 
Amar é Faculdade, Cuidar é Dever. A Gestão dos Sentimentos, dos Sofrimentos e da Moral do Cuidar
Camila Fernandes - Brasil 
 
O Direito das Crianças e as Relações Familiares após o Divórcio ou Dissolução da União Estável
Flávio Murilo Tartuce Silva - Brasil
 
Punição Corporal, um golpe doloroso para o Direito das Crianças  
Hazel Thompson-Ayhe - Trinidad e Tobago
 
A Família na Mídia
Lúcia Cristina Guimarães Deccache - Brasil
 
 
DATA: SEXTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2014  -  
 
3 AUDITÓRIOS
 
Sala: Auditório Central
 
8h – 8h30 Abertura  Patrick Parkinson
 
Sala: Auditório Norte
 
8h30 - 9h10 INFLUÊNCIAS ECONÔMICAS E IDEOLÓGICAS
 
Normatização da Poligamia na América
Casey E. Faucon - Estados Unidos da América
 
Heterogeneidade v. Homogeneidade. Direito de Autonomia Pessoal, Deveres do Estado de Reconhecer Diversas Constelações Familiares e os Dilemas do Direito de Família Argentino Contemporâneo
Ursula Cristina Basset - Argentina
 
9h10- 10h30 
 
Configuração de Família: Relação Parental: Práticas Homoeróticas: Crianças e Adolescentes: Direito a Convivência Familiar e Comunitária
Danielle Maria de Souza Sátiro - Brasil
 
Objeção Conscienciosa à Realização do Casamento entre Pessoas do mesmo Sexo na África do Sul
Helen Kruuse - Africa do Sul
 
Normas dos Tribunais Nacionais para a Proteção das Crianças nos casos de Maternidade Substitutiva
Marcelo de Alcantara - Japão
 
10h30- 11h Coffee Break
 
11h- 11h40 INFLUÊNCIAS ECONÔMICAS E IDEOLÓGICAS
 
Diferenças de Gênero nas Pensões
Gitte Meldgaard Abrahamsen - Dinamarca
 
Cultura e Tradição no Direito de Família: um estudo para a moralidade da evolução dos direitos humanos no direito de família Sul Africano
Gideon Joubert - África do Sul
 
11h40- 13h
 
A Desigualdade Econômica da Mulher Frente ao Divórcio ou Dissolução de União Estável e os Mecanismos de Fraude na Partilha 
Érika de Barros Lima Ferraz - Brasil
 
Obrigação de Alimentos e Compensação entre ex-cônjuges no Direito Português
Maria João Vaz Tomé - Portugal
 
A Exoneração Antecipada dos Alimentos 
Renato S. Piccolomini de Azevedo - Brasill
 
O Desenvolvimento do Regime de Separação Obrigatória de Bens e do Regime de Comunhão de Bens em Uniões Estáveis e não Estáveis na Holanda
Bart Feld Breederveld - Holanda
 
Um Direito para Iguais: o reconhecimento das Uniões homoafetivas pelo Supremo Tribunal Federal
Sheyla Mafra Holanda Maia - Brasil
 
13h- 14h30 Almoço
 
14h30- 15h20 O CASAL E INFLUÊNCIAS ECONÔMICAS E IDEOLÓGICAS 
 
Princípios Nórdicos Sobre Coabitação - um novo conceito
Ingrid Lund-Andersen e Margareta Brattstrom - Dinamarca
 
Mediação em Contextos Multiculturais na Província de Salta
Maria Inés Diez - Argentina
 
15h20- 16h30 
 
Amor v. Virginia e Casamento Interracial: O Direito da Família, Interseção e Justiça Racial
Dorothy E. Roberts - Estados Unidos da América
 
Promessas não cumpridas? A Implementação do reconhecimento da Lei do Casamento Consuetudinário na África do Sul  
Lea Mwambene e Helen Kruuse - África do Sul
 
As Implicações de Oficial Designado dos IMAMS como Oficiais Casados para o Reconhecimento da Lei Pessoal Muçulmana no Direito da África do Sul
Najma Moosa - Africa do Sul
 
16h30 - 17h Coffee Break
 
17h- 18h O CASAL
 
O Divórcio Sem Culpa: a Ideia de Milton sobre o Divórcio na nossa Jurisprudência Contemporânea
Shigeo Suzuki - Japão
 
Casamento para imigração na Coréia do Sul
Dong-Jin Lee - Corea
 
O Paradoxo da União Estável: um Casamento Forçado
Mário Luiz Delgado Régis - Brasil
 
18h- 19h 
 
Princípio da ruptura após o Divorcio na África do Sul: o caso da pensão temporária
Clement Marumoagae - África do Sul
 
O Bem-estar das crianças após a separação dos pais 
Eliana M. González - Argentina
 
Visão Geral da Lei Nigeriana da Proibição do Casamento de Pessoas do mesmo Sexo (2013)
Larry O.C. Chukwu – Nigéria 
 
A Igualdade nas Regras de Dissolução Conjugal: seria a Solução?
Cinzia Valente - Itália
 
Sala: Auditório Central
 
8h– 8h30  Abertura Patrick Parkinson
 
8h30- 9h10 INTERDISCIPLINA E ACESSO À JUSTIÇA
 
Revolução do Tribunal de Família da Nova Zelândia: "usuário pagador" e privatização
Bill Atkin - Nova Zelândia 
 
Pesquisa empírica sobre a Prática judicial no sistema de assistência econômica pós-divórcio
Wei Chen, Lei Shi, Wenjun He - China 
 
9h10 - 10h30 
 
Novas Famílias e Novas Subjetivações : considerações entre o Direito e a Psicanálise
Plínio Luiz Kouznetz Montagna - Brasil
 
A Família Extensa e o Acolhimento Compartilhado: uma Intervenção Interdisciplinar
Grimário Izidio de Melo, Débora Chrystine Alves de Lima e Luiz Célio de Sá Leite - Brasil
 
Perito X Assistente Técnico, Quando o Legalismo os Separa
Helena Maria Ribeiro Fernandes - Brasil
 
10h30- 11h Coffee Break
 
11h- 11h40 INTERDISCIPLINA E ACESSO À JUSTIÇA
 
No Melhor Interesse dos Jovens Adultos?
Adriaan P. van der Linden - Holanda
 
A Crise no Direito de Família Codificado e a Judicialização das Relações Afetivas no Brasil
Dimitre Braga Soares de Carvalho - Brasil
 
11h40- 13h 
 
Direito, Psicanálise e Filosofia: narrativas para a dignidade humana
Adriana Rodrigues Antunes - Brasil
 
Indenização por Abandono Afetivo: a judicialização do Afeto 
Julio Cezar de Oliveira Braga - Brasil
 
Práticas Colaborativas
Mônica Andrade Gama - Brasil
 
Mediação de Conflitos e Psicanálise
Miriam Tawil - Brasil
 
13h- 14h30 Almoço
 
ASSEMBLÉIA  ISFL – Auditório Central
 
14h30- 15h10 A CRIANÇA 
 
Nova Revolução na Constituição de Famílias – contrato de geração de filhos
Rodrigo da Cunha Pereira - Brasil
 
Le développement du «  tourisme procréatif » : vers une coopération internationale ?  
Hughes Fulchiron - França
 
15h10- 16h30 
 
Multiparentalidade
Christiano Cassettari - Brasil
 
Breves Apontamentos sobre a Adoção por Casais Homossexuais
Daniela Braga Paiano e Lorena Macarini Mangialardo - Brasil
 
Elos Familiares que Vinculam: mesmo sexo, mesmo melhor Interesse. Uma Análise da Abordagem da Corte Européia de Direitos Humanos ao Princípio do Melhor Interesse da Criança em casos envolvendo Famílias LGBT
Gabriel Alves de Faria - Holanda
 
16h30- 17h Coffee Break
 
17h – 17h40 A CRIANÇA 
 
Normas Sociais de Parentalidade
Margaret F. Brinig - Estados Unidos da América
 
O que há nisso para mim? Guarda compartilhada e os Melhores Interesses da Criança
Dita Gill - Inglaterra
 
17h40- 19h
 
Batendo na Criança Desobediente: tolerar ou condenar – a perspectiva Sul Africana
Adriaan M. Anderson e G.H.A. Spijker - África do Sul
 
Direitos da Criança: foco central ou secundário na resolução dos litígios fora dos Tribunais na Inglaterra e no País de Gales? 
Jan Ewing - Inglaterra
 
Reflexão sobre o Espaço Conferido à Autonomia do Paciente Menor nas Decisões sobre Tratamento de Saúde no Brasil e na Bélgica – Estudo de Direito Comparado
Silma Mendes Berti e Carla Vasconcelos Carvalho - Brasil 
 
Do Perigo Invisível: das Consequências Jurídicas do Abandono Afetivo
Izabel Cristina Arelhano e Wendell Jones Fioravante Salomão - Brasil 
 
Evoluções do Conceito de Infância na Lei da África do Sul 
Tshepo L Mosikatsana - África do Sul
 
SALA: SUL 
 
8h30- 9h30 ALIENAÇÃO PARENTAL E ABUSO SEXUAL
 
Menos entre Iguais: A Saga do Pai na Rússia
Olga A. Dyuzheva - Rússia
 
Parentalidade em Família com Padrastos: Papel Parental v. Status Parental. Uma Pesquisa Empírica em Famílias Holandesas
Masha V. Antokolskaia - Holanda 
 
9h30- 10h30 ALIENAÇÃO PARENTAL
 
Alienação Familiar Induzida: Revisando as Definições Clássicas da Alienação Parental
Bruna Barbieri Waquim - Brasil 
 
Duplo Ganho: o AT como uma Ferramenta Possibilitadora do Acompanhamento Psicológico e das Visitas em Casos de Alienação Parental 
Martha Maria Guida Fernandes - Brasil 
 
O Laudo Psicológico como Instrumento de Intervenção Judicial
Sidney Kiyoshi Shine - Brasil 
 
10h30- 11h Coffee Break
 
11h – 13h00 ALIENAÇÃO PARENTAL
 
A Alienação Parental no Brasil: aspectos psicológicos
Andréia Soares Calçada - Brasil 
 
A Alienação Parental no Brasil: aspectos Práticos Jurídicos
Ana Brusolo Gerbase - Brasil 
 
Direitos Filiais e Deveres Parentais: uma releitura da prática da alienação parental sob a ótica do direito de família constitucionalizado
Bruna Barbieri Waquim - Brasil 
 
Alienação Parental: da Corrupção dos Vínculos de Afeto
Daniela Cristina Caspani Garieri - Brasil 
 
Alienação Parental: Terapia Familiar como Intervenção Diferenciada na Desordem Familiar
Carmésia Virgínia Mesquita e Silva - Brasil 
 
Guarda Compartilhada
Eliana Mello - Brasil 
 
12h30- 13h Discussão
13h- 14h30 Almoço
 
14h30- 15h30  ALIENAÇÃO PARENTAL
 
Vulnerabilidade dos Profissionais em Processos onde se identifica a Alienação Parental
Ednalda Gonçalves Barbosa - Brasil 
 
O Fenômeno da Alienação Parental: uma Análise Crítica do Processo de Avaliação Psicológica
Bárbara Corrêa Monte - Brasil 
 
Alienação Parental: aspectos jurídicos e psicossociais
Elaine Cavalcante de Lima Azevedo - Brasil 
 
Alienação Parental e uso da Lei Maria da Penha: uma estratégia alienante
Maria Quitéria Lustosa de Sousa - Brasil 
  
15h30 - 16h Discussão
 
16h- 16h30 A CRIANÇA 
 
Convenção de Nova York sobre a Prestação de Alimentos no Estrangeiros – o que é e como funciona
Silvia Helena Sousa Penha - Brasil 
 
Direito de Família no Poder Judiciário: psicologia jurídica atuante 
Elen Cristina Tegner Moreira - Brasil 
         
16h30- 17h Coffee Break
 
17h- 19h ABUSO SEXUAL
 
Um dos Pais Divorciados acusa o outro de Abuso Sexual da Criança: como deve proceder o Juiz Civil?
Anne Smit - Holanda
 
Violência Sexual – O Incesto
Maria Cristina Pacheco Domingues Pinto - Brasil 
 
Prevenindo Abuso Sexual de Menores: Explorando o uso da Justiça Restaurativa em Casos Envolvendo Casos de Ofensa Sexual de Menores
Rushiela Songca - África do Sul
 
18h30- 19h Discussão
 
 
DATA: SÁBADO, 09 DE AGOSTO DE 2014 
 
Sala: Auditório Central
 
8h – 8h30 Abertura Marsha Garrison
 
Sala: Auditório Sul 
 
8h30- 9h10 INFLUÊNCIAS IDEOLÓGICAS E ECONÔMICAS
 
O Direito de Identidade à beira: A Corte Interamericana de Justiça , entre Direitos Universais e Perspectivas Regionais
Ursula Cristina Basset - Argentina
 
A Proteção da Pessoa nas Famílias Simultâneas
Maria Rita de Holanda Silva Oliveira e Luciana da Fonseca Lima Brasileiro - Brasil 
 
9h10- 10h10 
 
Os Precedentes no Direito de Família
Mônica Cecílio Rodrigues - Brasil 
 
Igualdade Para Todos: Casamento entre o Mesmo Sexo, Adoção e Barriga Substituta na Nova Zelândia 
Ruth Ballantyne - Nova Zelândia
 
Acesso à Adoção e Maternidade de Substituição por Casais de Pessoas do Mesmo Sexo na América Latina?
Marcos Vinícius Torres Pereira - Brasil 
 
10h10- 10h40 Coffee Break
 
Sala: Auditório Central 
 
8h30- 9h10 A CRIANÇA 
 
Adoção e Adoção Internacional: experiência da República Tcheca
Zdenka Králí?ková - Republica Tcheca
 
As Realidades Econômicas da Adoção Internacional: compra e venda de crianças? 
Ruth Ballantyne - Nova Zelândia
 
9h10- 10h10 
 
Enteados no Direito Sucessório: a Possibilidade dos Enteados Sucederem como Herdeiros Necessários
Ana Paula Oliveira Alves - Brasil 
 
Testamento Vital vs. Representação Mista
Maria Carla Moutinho Nery - Brasil 
 
10h10- 10h40 Coffee Break
 
10h40- 11h30 INFLUÊNCIAS IDEOLÓGICAS E ECONÔMICAS
 
Entidades Familiares Paralelas
Fabiola Albuquerque Lobo - Brasil 
 
New Paradigms in Family Law: an interdiciplinary experience
Giselle Câmara Groeninga e José Fernando Simão - Brasil 
 
11h30 – 12h Encerramento 
 

ISFL- A Sociedade Internacional de Direito de Família é uma associação internacional, independente, dedicada ao estudo e discussão do direito de família. A Sociedade caracteriza-se por ser pluralista,  neutra e interdisciplinar. A função da ISFL é a de proporcionar um fórum internacional para discutir e analisar as políticas legais aplicadas às relações de família. Sua finalidade é a promover a aproximação e o intercambio entre estudiosos de qualquer disciplina e os profissionais atuantes, inclusive aqueles envolvidos em políticas públicas referentes à família e outros interessados nesta área do direito. A Sociedade está aberta ao ingresso de todos os  interessados.

A ISFL congrega mais de 600 professores, conferencistas, estudiosos e pesquisadores em centenas de universidades em mais de 60 países. 

A ISFL foi fundada em abril de 1973, na Universidade de Birmingham, Reino Unido. A Sociedade patrocina conferencias mundiais, em intervalos de aproximadamente três anos, assim como conferencias regionais, e publicações. 

Os objetivos da Sociedade são o estudo e discussão de problemas do direito de família. Com esta finalidade, a ISFL patrocina e promove:

Cooperação internacional em pesquisas de temas do direito de família de interesse mundial

Conferencias periódicas de temas de direito de família de interesse mundial

Coleta e disseminação de informação por meio da publicação de um mapeamento dos desenvolvimentos no direito de família através do mundo The International Survey of Family Law, e pela publicação de material relevante em direito de família, incluindo os trabalhos apresentados nas conferências da Sociedade.

Cooperação com outras associações regionais e nacionais com objetivo similar.

Contato e pesquisa interdisciplinar.

Desenvolvimento do ensino do direito de família por todos os meios práticos, incluindo o incremento de intercâmbio de professores, estudantes, juízes, promotores advogados e outros profissionais atuantes na área.

A Sociedade é presidida atualmente pelo Prof. Patrick Parkinson da Universidade de Sydney, Austrália

APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS DO EVENTO

A família é a base da sociedade: uma expressão muitas vezes utilizada mas que precisa ser considerada quanto ao seu significado para cada Sociedade e Nação, para a família e para o Direito de Família.

O Direito de Família é o centro de qualquer cultura. Ele faz a mediação entre as esferas privada e social, e pode-se dizer que o Direito de Família desempenha uma importante função em promover o intercambio ente Nações e culturas, bem como a tolerância e o respeito às diferenças.  

É no seio da família que os indivíduos aprendem aquelas qualidades. É na família que o indivíduo desenvolve o recurso psíquico da empatia - essencial para a promoção da Dignidade Humana. 

O espírito, em uma conferencia da ISFL, é o de promover o conhecimento e o respeito pelas diferenças culturais, buscando as singularidades e os valores universais, promovendo o intercâmbio e a compreensão empática. 

O Direito de Família caracteriza-se pela sua diversidade, profundamente incrustada na cultura, história, valores, mentalidade e situação econômica de um país. Estas influências refletem-se nas regras que regem o casamento – formal e informal; o divórcio; a responsabilidade familiar; as finanças familiares; as manifestações da sexualidade e a identidade de gênero; e o direito da criança e do adolescente. As leis testemunham a diversidade cultural e as universalidades. 

O objetivo da XVa Conferência Mundial da ISFL é o de promover o congraçamento de Estudiosos do os Direito de Família do Brasil e do Mundo para possibilitar uma reflexão sobre os principais eixos do Direito de Família, visando o conhecimento de como as questões teórico e práticas que se apresentam aos Operadores do Direito são pensadas e abordadas nas diversas partes do mundo. 

As questões do acesso à Justiça e os desafios que se apresentam ao Poder Judiciário receberão especial enfoque na XV Conferência Mundial da ISFL. 

 

ENTIDADE PROMOTORA

International Society of Family Law – ISFL

EM COLABORAÇÃO COM

Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM

Tribunal Regional Federal da 5°Região

Universidade Federal de Pernambuco

Compartilhe: