De: 04/03/2016 Até: 04/03/2016

Inscrições: http://cursosonline.aasp.org.br/curso/curso-extensao-pratica-advocacia-direito-familia-sucessoes-5-turma

Sobre:

Inscrições abertas para a 5ª turma do curso de atualização e extensão - A PRÁTICA DA ADVOCACIA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (5ª TURMA).

PROMOÇÃO:     
ENA - Escola Nacional de Advocacia - OAB Federal
AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

CARGA HORÁRIA: 90 horas-aula (60 horas-aula expositivas e 30 horas-aula de atividades complementares)

PRAZO DE INSCRIÇÃO: de 3/2 a 4/3/2016, às 20 horas, ou até encerrarem as vagas

INÍCIO DO CURSO: 8/3/2016

TÉRMINO DO CURSO: 9/5/2016

LOCAL: aulas gravadas - disponíveis via internet

PÚBLICO ALVO: Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Estagiários inscritos na OAB

OBJETIVO: atualizar, informar, discutir, desenvolver e aprimorar o exercício prático da Advocacia especializada em Direito de Família e Sucessões.

JUSTIFICATIVA: o exercício da Advocacia em Direito de Família e Sucessões tem particularidades que muito a diferencia dos outros ramos do Direito. A solução dos conflitos familiares que chegam ao escritório exige do profissional especializado uma posição que muitas vezes se contrapõe a uma lógica adversarial tradicional. O exercício desta especialidade exige uma reflexão para colocar em prática uma advocacia que conjugue os interesses do mercado, pacificação de conflitos e honorários. Eis aí o que se pode chamar de uma nova ética para a advocacia de família e sucessões.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO 1

1- Reflexões sobre a prática da advocacia especializada em família e sucessões - 'Clínica do Direito'? Uma nova ética para a advocacia
Professor RODRIGO DA CUNHA PEREIRA (MG) - 1 h

- CONJUGALIDADE

2- Casamento, união estável, concubinato, famílias simultâneas, poliamorismo: conceitos, distinções e similitudes e efeitos práticos. A visão do Judiciário a respeito das mais diversas formas de exercitar o afeto.
Professor MARCOS ALVES DA SILVA (PR) - 2 h

3- Direito Matrimonial: efeitos pessoais do casamento (nome, direitos e deveres, repercussões sociais)
Professor CRISTIANO CHAVES DE FARIAS (BA) - 2 h

4- Efeitos patrimoniais do casamento: aspectos polêmicos dos regimes de bens, contratação, alteração, pactos pós nupciais, sociedade de fato durante casamento. A polêmica do FGTS, previdência privada, valorização de quotas sociais, indenizações trabalhistas na visão dos Judiciário e a prática forense.
Professor MARCELO TRUZZI OTERO (SP) - 3 h

5- A eternização do litigioso envolvendo partilha de bens. A fraude patrimonial e os mecanismos para coibi-las. Rito, procedimento.
Professor ROLF HANSSEN MADALENO (RS) - 2 h

6- Alimentos na prática: modalidades, mecanismos de coibição de abusos. A incompensabilidade e a irrepetibilidade na visão dos tribunais. Prestação de contas. Base de incidência. Execução.
Professor ROLF HANSSEN MADALENO (RS) - 2 h

- PARENTALIDADE

7- Filiação e parentesco. Modalidades. Multiparentalidade. Socioafetividade e efeitos. Ações correlatas.
Professora VIVIANE GIRARDI (SP) - 2 h

MÓDULO 2

8- Direito convivencial: A convivência familiar como direito fundamental e as repercussões práticas. Os vários tipos de guarda e convivência. A guarda compartilhada obrigatória - Lei 13.058/22.12.14 e seus reflexos. Mecanismos para a efetivação e implementação da convivência familiar.
Professora ANA CARLA HARMATIUK MATOS (PR) - 2 h

9- Homoafetividade na Justiça
Professora MARIA BERENICE DIAS (RS) - 2 h

10- Adoção: o passo a passo do processo judicial de adoção: Adoção consentida ou intuitu personae. Os grupos de apoio à adoção.
Professor PAULO EDUARDO LÉPORE (SP) - 2 h

11- Curatelas e interdições: o processo judicial, jurisdição voluntária, interdição total ou parcial? Curatela provisória e definitiva; os aspectos práticos, perícia, registro das interdições. Os limites da curatela. O curatelado tem direito a votar, casar, ter vida sexual ativa? Curatela compartilhada; pró-curador.
Professora DANIELA DE CARVALHO MUCILO (SP) - 2 h

12- O Estatuto da Criança e Adolescente e o Estatuto do Idoso - foro privilegiado, prazos diferentes do CPC - esse desconhecido instrumento do Advogado; a advocacia no Juizado da Infância e Juventude
Professor PAULO EDUARDO LÉPORE (SP) - 2 h

MÓDULO 3

- INTERDISCIPLINARIEDADE

13- Direito de Família e suas conexões com o Direito Previdenciário
Professor HELIO GUSTAVO ALVES (SC) - 1 h

14- Direito de Família e Direito Empresarial. Planejamento familiar
Professor RODRIGO TOSCANO DE BRITO (PB) - 2 h

15- Direito de Família e Penal - Abandono material, abandono de incapaz e a prática processual da lei Maria da Penha
Professor ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (SP) - 1 h

16- Direito de Família e Psicanálise
Professor RODRIGO DA CUNHA PEREIRA (MG) - 2 h

17- Violência doméstica e Direito de Família
Professora ADÉLIA MOREIRA PESSOA (SE) - 2 h

MÓDULO 4

- NOVAS PRÁTICAS E ABORDAGEM DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA

18- Advocacia, mediação, conciliação e arbitragem.
Professor FRANCISCO JOSÉ CAHALI (SP) - 1 h

19- Mediação e a função mediadora do advogado.
Professora GISELE CÂMARA GROENINGA (SP) - 2 h

20- Advocacia e práticas colaborativas.
Professoras FERNANDA PAIVA (RJ) e OLIVIA FÜRST (RJ) - 1 h

21- Advocacia e constelação familiar.
Professor FREDERICO CIONGOLI (SP) - 2 h

22- Advocacia e interdisciplinariedade: entendendo os laudos e estudos psicossociais.
Professora GLÍCIA BARBOSA DE MATOS BRASIL (RJ) - 2 h

23- A Advocacia no Direito Internacional Privado - A eficácia do divórcio estrangeiro no Brasil, homologação de sentença estrangeira, sequestro internacional de crianças; questões de multiculturalismo; as normas de Introdução ao Direito brasileiro e o Direito de Família e Sucessões.
Professora NADIA DE ARAUJO (RJ) - 2 h

MÓDULO 5

- SUCESSÃO HEREDITÁRIA

24- A advocacia de Família e Sucessões e o papel do Advogado na perspectiva da Magistratura.
Professora DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO (SP) - 1 h

25- A Advocacia de Família e Sucessões e o papel do Advogado na perspectiva do Ministério Público.
ProfessorOSWALDO PEREGRINA RODRIGUES(SP) - 2 h

26- Aspectos polêmicos da sucessão legítima. Conflito entre doutrina e judiciário. (in)Segurança Jurídica.
Professor JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE (SP) - 2 h

27- A prática de testamentos - qual a melhor forma? Conteúdo, reconhecimento, anulação, testamento vital (Diretivas, Antecipadas de vontade).
Professor LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO (RJ) - 2 h

28- Prática do inventário extrajudicial.
Professora PRISCILA DE CASTRO TEIXEIRA PINTO LOPES AGAPITO (SP) - 1 h

MÓDULO 6

29- Inventários e partilhas: regras de partilha e formas de agilizar o procedimento. Inventário na prática.
Professor MARCELO TRUZZI OTERO (SP) - 2 h

30- A prática do Direito de Família e das Sucessões no CPC-2015.
Professora FERNANDA TARTUCE SILVA (SP) - 5 h

31- Advocacia de família e sucessões no STJ e STF.
Professora CIBELE PINHEIRO MARÇAL CRUZ E TUCCI (SP) - 1 h

MÓDULO 7

- A DINÂMICA DOS ESCRITÓRIOS FAMILIARISTAS

32- A formação da cultura do litígio. Reconhecimento e conceituação das responsabilidades inerentes à atuação profissional. A importância do Advogado na pacificação social e uma nova cultura de advocacia.
Professora DIANA SILVEIRA POPPE DE FIGUEIREDO (RJ) - 1 h

33- Novos paradigmas para a advocacia de família e sucessões. Contrato de honorários.
Professor FERNANDO BRANDÃO WHITAKER (SP) - 1 h