Local: OAB/RJ
Informações: (21) 2272-2053
Inscrições: http://www.oabrj.org.br/evento/15987-direito-homoafetivo-congresso-internacional
Sobre:
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO HOMOAFETIVO – 2015
1° Dia
17h – credenciamento
18h – Abertura:
· Felipe Santa Cruz – Presidente da OAB-RJ
· Marcos Vinícius Furtado Coelho – Presidente do Conselho Federal da OAB
· Marcello Oliveira – Presidente da CAARJ
· Raquel Castro – Presidente da CDHO
· Rodrigo da Cunha Pereira – Presidente do IBDFAM
Palestra Magna de Abertura:
· MARIA BERENICE DIAS - Confirmada
Ex-desembargadora do TJRS; advogada especializada em Direito Homoafetivo; Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Nacional da OAB; jurista e autora de diversos livros em Direito de Familia.
20:00 - Coquetel de Abertura
2° Dia
9:00/10:00 – Oficina de Prática
TRANSEXUALIDADE: PROCESSO E PROCEDIMENTO
· Patrícia Sanches – Confirmada
Advogada, membro da Comissão de Direito Homoafetivo da OABRJ, Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade ... da Argentina.
10:00/10:30 – Coffe Break
10:30/12:00 – O TERCEIRO GÊNERO
· Fernanda Carvalho Leão Barreto - Confirmada
Advogada, mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL, professora de Direito Civil da Universidade Salvador( UNIFACS), da Escola dos Magistrados da Bahia(EMAB), do Centro de Estudos Jose Aras(CEJAS), da Faculdade Baiana de Direito, da pós-graduação da LFG/Anhanguera e de diversos outros cursos de pós-graduação. Membro do IBDFAM e do Instituto Proteger.
· Damian Pizarro - Confirmado
Advogado, Professor e Editor. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires - Argentina.
· Katharina Pühl (aguardando confirmação)
Cientista social, pesquisadora, professora da Universidade de Basel (Suíça) e da Universidade Livre de Berlim.
12:00/14:00 – almoço
14:00/15:30 – PANORAMA LATINO AMERICANO
· Gabriela Tuch – Confirmada
Advogada; Responsável pela Defensoría de la Diversidad Sexual – ógão da Procuradoría de los Derechos Humanos da Guatemala;
· Pedro Paradiso – Confirmado
Diretor executivo da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais Trans e Intersex para América Latina e Caribe (ILGALAC);
· Diana Restrepo – Confirmada
Professora da Faculdade de Direito da Universidad Autónoma Lationoamericana – Colômbia
15:30/16:00 – Coffe Break
16:00/17:30 – MULTIPARENTALIDADE, REPRODUÇÃO E DIREITO
· Rodrigo da Cunha Pereira - Confirmado
Advogado, Presidente do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família;
· Elio Braz Mendes – (aguardando confirmação)
Juiz da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Recife;
· Ana Carla Harmatiuk Matos – Confirmada
Mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestra em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía. Tuttora Diritto na Universidade di Pisa- Italia. Doutora pela Universidade Federal do Paraná. Professora na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná . Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Professora de Direito Civil, de Direitos Humanos e de Novos Direitos. Advogada com ênfase em Direito de Família.
17:30 – Premiação Empresa Amiga da Diversidade.
Entrega de certificados e do Manual de Direitos LGBT no Mundo do Trabalho, organizado pela OIT e UNAIDS.
3° Dia
9:00/10:00 – Oficina de Prática
ADOÇÃO: PROCESSO E PROCEDIMENTO
· Silvana do Monte Moreira – Confirmada
Advogada especializada em infância e juventude. Presidente da comissão de adoção do IBDFAM. Membro da Comissão de Direito Homoafetivo da OABRJ.
10:00/10:30 – Coffe Break
10:30/12:00 – REFUGIADOS LGBTI
• Patricia Gorish – Confirmada
Pós-doutoranda pela Universitá Degli Studi di Messina. Doutoranda e Mestre em Direito Internacional. Tutora em Direitos Humanos pela Universidade Federal do ABC – UFABC. Professora de graduação e pós-graduação da Universidade Católica de Santos. Subcoordenadora da Cátedra Sergio Vieira de Mello - UniSantos/ ONU-Alto Comissariado das Nações Unidas pelos Refugiados. Pesquisadora em Direitos Humanos LGBT - Grupo de Pesquisa de Direitos Humanos e Vulnerabilidades da Universidade Católica de Santos/CNPQ. Presidente Nacional da Comissão de Direito Homoafetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Coordenadora da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/Santos. Diretora e fundadora do GADVS-Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual;
• Juan Carlos Murillo – Confirmado
Advogado e Notário Público. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade da Costa Rica. Funcionário do Alto comissionado das Nações Unidas para Refugiados. Oficial da ACNUR – Agência da ONU para Refugiados na Turquia e Guatemala;
• Sabine Jansen – Confirmada
Advogada, graduada pela Universidade de Amsterdam; Especialista em direitos dos refugiados LGBTI na Europa.
12:00/14:00 – almoço
14:00/15:30 – ESTADO, RELIGIÃO E SEXUALIDADE
· Henrique Rabello – Confirmado
Advogado, membro da comissão de direito homoafetivo da OABRJ, especialista em direitos humanos pela UERJ. Membro da Human Rights Lawyer Association (Reino Unido). Membro Associado do United States Holocaust Memorial Museum;
· Agnes Cristian – Confirmada
Professora da PUC/RJ e da Universidade de Moscou;
· Jean Wyllys – (aguardando confirmação)
Deputado Federal.
15:30/16:00 – Coffe Break
16:00/17:30 – DIREITO LGBTI E SISTEMA INTERAMERICANO
· Fanny Gómez – aguardando confirmação
Especialista em Direito Humanos, advogada da Comissão Interamericana de Direitos Humanos;
· Marcia Nina Bernardes – (aguardando confirmação)
PUC RJ
17:30 – Palestra de encerramento:
· Ministra Carmem Lúcia (aguardando confirmação)
Ministra do Supremo Tribunal Federal - Brasil
Festa de encerramento.
EVENTOS PARALELOS:
02/09 – REUNIÃO DAS COMISSÕES – COLÉGIO DE PRESIDENTES (Plenarinho)
03/09 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (plenário Evandro Lins e Silva)
De: 19/03/2024 Até: 19/03/2024
Local: On-line
De: 21/03/2024 Até: 21/03/2024
Local: Niterói - RJ
De: 21/03/2024 Até: 21/03/2024
Local: Porto Alegre - RS
De: 26/03/2024 Até: 26/03/2024
Local: On-line
De: 27/03/2024 Até: 27/03/2024
Local: On-line
De: 28/03/2024 Até: 28/03/2024
Local: Londrina - PR
De: 24/04/2024 Até: 26/04/2024
Local: Salvador - BA
De: 03/05/2024 Até: 04/05/2024
Local: Gramado - RS