FAMÍLIAS E VULNERABILIDADES
O XII Congresso escolheu como tema central “Famílias e Vulnerabilidades”, para que os expositores
convidados reflitam e interajam com os congressistas sobre o que o direito brasileiro avançou e o que
falta avançar quanto aos que são considerados juridicamente vulneráveis, máxime em relação às famílias:
as crianças, os adolescentes, as mulheres, os idosos, as pessoas com deficiência, as minorias étnicas,
sociais, de gênero, religiosas, os migrantes e imigrantes, as entidades familiares fragilizadas ou
distintas do modelo matrimonial.
Compreende-se a necessidade de se fortalecer o reconhecimento dos direitos que os países, inclusive o
Brasil, paulatinamente conferiram aos que consideraram juridicamente vulneráveis, nas últimas décadas.
No que respeita às relações de famílias, ressalta-se a importância, a manutenção e a expansão desse
reconhecimento e de sua prática, até porque a família é o locus por excelência de acolhimento e da
realização da afetividade e da dignidade das pessoas, notadamente quanto à igualdade, à autonomia, à
solidariedade e ao respeito às suas individualidades e diferenças.
Procura-se privilegiar a consideração dos vulneráveis em suas relações com as famílias e destas em
relação àqueles, sem prejuízo dos deveres de proteção imputáveis à sociedade e ao Estado. Pretende o XII
Congresso orientar-se nessa direção preferencial, sem descurar-se da permanente preocupação do IBDFAM em
prover os congressistas das mais atualizadas discussões sobre as transformações dos direitos das
famílias e sucessões, com uma programação diversificada e um qualificado grupo de expositores
especializados e reconhecidos.