Temário
Como as famílias têm se posicionado como
garantidoras da democracia?
O sistema de adoção no Brasil atende ao melhor
interesse da criança e do adolescente?
O CPC/2015 consolidou, ajudou e fez avanços na
teoria e prática da desconsideração da personalidade jurídica?
A estabilização das tutelas antecipatórias no CPC/
2015 foi um avanço para o Direito das Famílias?
Como fica a colação prevista no CCB após o CPC/
2015?
A proteção da legítima deve ser mantida, excluída
ou diminuída do ordenamento jurídico brasileiro?
O cônjuge e o companheiro devem figurar
como herdeiros necessários?
A concorrência sucessória do
cônjuge/companheiro com descendentes e ascendentes deve
permanecer no Direito brasileiro?
É possível inventário extrajudicial com
testamento e incapazes?
É possível invalidar em vida o excesso de
doação que ultrapasse a legítima?
Provas ilícitas no Direito de Família: qual o
limite e o seu poder de alcance?
O novo sistema de execução de alimentos
é eficaz ? O CPC/2015 fez avanços ?
A priorização da guarda compartilhada tem
atendido ao melhor interesse das crianças, dos adolescentes e da família mais democrática?
Existe remédio jurídico para minimizar a
fraude à meação?
Como é identificada a alienação parental
no âmbito das perícias e laudos psicossociais?
Como a arte pode contribuir sobre as
interfaces entre responsabilidade civil e Direito das Famílias?
A evolução do tratamento do aborto no
sistema democrático brasileiro pelas lentes do STJ e STF estão na
direção da proteção das famílias?
Bioética e Biodireito: quais as lacunas
legislativas no Direito de Família e Sucessões? Resoluções do CFM suprem a lacuna legislativa?
Como o afeto foi recebido e se converteu
em uma categoria jurídica?
Aplica-se no Direito das Famílias o princípio
da vedação ao retrocesso social?
Quais os limites e a extensão da tese de
Repercussão Geral do STF sobre socioafetividade e multiparentalidade?
É possível a aplicação da função social às relações de famílias?
Autonomia privada e Constituição:
aplicabilidade direta às relações de família é uma realidade no Direito
brasileiro?
Em que a mediação pode contribuir com o
judiciário?
Arbitragem pode ser aplicada ao Direito de
Família e Sucessões?
É possível um diálogo entre liberdade
religiosa e Direito das Famílias?
A Tomada de Decisão Apoiada – TDA é
um avanço em relação à curatela?
A Partir da vigência da LBI-Lei Brasileira de Inclusão-,qual é a responsabilidade civil da pessoa com deficiência,curadores e apoiadores?
Liberdade e pacto antenupcial: qual o
limite das cláusulas patrimoniais e não patrimoniais?
Escrituras de uniões simultâneas e
poliafetivas infringem a ética e o ordenamento jurídico brasileiro?
Gênero, transgênero e cisgênero: a Lei de
Registros Públicos deve ampliar sua classificação de gênero masculino
e feminino na Certidão de nascimento?
Como o Direito Previdenciário pode
contribuir com o Direito das Famílias e Sucessões?
É possível pensar na extinção do direito a
alimentos tendo em vista a indignidade do alimentário contra o
alimentante?
Vulnerabilidade no CPC/2015: mulheres e
idosos têm foro privilegiado ou outras diferenciações?
Os abusos criminógenos de comportamento
afetam a efetividade dos direitos das famílias?
*Temário sujeito a alterações
* Serão 4 eixos temáticos: I – Família; II – Sucessões; III – Processo; IV – Interdisciplinaridade.