Temário



Como as famílias têm se posicionado como garantidoras da democracia?

O sistema de adoção no Brasil atende ao melhor interesse da criança e do adolescente?

O CPC/2015 consolidou, ajudou e fez avanços na teoria e prática da desconsideração da personalidade jurídica?

A estabilização das tutelas antecipatórias no CPC/ 2015 foi um avanço para o Direito das Famílias?

Como fica a colação prevista no CCB após o CPC/ 2015?

A proteção da legítima deve ser mantida, excluída ou diminuída do ordenamento jurídico brasileiro?

O cônjuge e o companheiro devem figurar como herdeiros necessários?

A concorrência sucessória do cônjuge/companheiro com descendentes e ascendentes deve permanecer no Direito brasileiro?

É possível inventário extrajudicial com testamento e incapazes?

É possível invalidar em vida o excesso de doação que ultrapasse a legítima?

Provas ilícitas no Direito de Família: qual o limite e o seu poder de alcance?

O novo sistema de execução de alimentos é eficaz ? O CPC/2015 fez avanços ?

A priorização da guarda compartilhada tem atendido ao melhor interesse das crianças, dos adolescentes e da família mais democrática?

Existe remédio jurídico para minimizar a fraude à meação?

Como é identificada a alienação parental no âmbito das perícias e laudos psicossociais?

Como a arte pode contribuir sobre as interfaces entre responsabilidade civil e Direito das Famílias?

A evolução do tratamento do aborto no sistema democrático brasileiro pelas lentes do STJ e STF estão na direção da proteção das famílias?

Bioética e Biodireito: quais as lacunas legislativas no Direito de Família e Sucessões? Resoluções do CFM suprem a lacuna legislativa?

Como o afeto foi recebido e se converteu em uma categoria jurídica?

Aplica-se no Direito das Famílias o princípio da vedação ao retrocesso social?

Quais os limites e a extensão da tese de Repercussão Geral do STF sobre socioafetividade e multiparentalidade?

É possível a aplicação da função social às relações de famílias?

Autonomia privada e Constituição: aplicabilidade direta às relações de família é uma realidade no Direito brasileiro?

Em que a mediação pode contribuir com o judiciário?

Arbitragem pode ser aplicada ao Direito de Família e Sucessões?

É possível um diálogo entre liberdade religiosa e Direito das Famílias?

A Tomada de Decisão Apoiada – TDA é um avanço em relação à curatela?

A Partir da vigência da LBI-Lei Brasileira de Inclusão-,qual é a responsabilidade civil da pessoa com deficiência,curadores e apoiadores?

Liberdade e pacto antenupcial: qual o limite das cláusulas patrimoniais e não patrimoniais?

Escrituras de uniões simultâneas e poliafetivas infringem a ética e o ordenamento jurídico brasileiro?

Gênero, transgênero e cisgênero: a Lei de Registros Públicos deve ampliar sua classificação de gênero masculino e feminino na Certidão de nascimento?

Como o Direito Previdenciário pode contribuir com o Direito das Famílias e Sucessões?

É possível pensar na extinção do direito a alimentos tendo em vista a indignidade do alimentário contra o alimentante?

Vulnerabilidade no CPC/2015: mulheres e idosos têm foro privilegiado ou outras diferenciações?

Os abusos criminógenos de comportamento afetam a efetividade dos direitos das famílias?



*Temário sujeito a alterações



* Serão 4 eixos temáticos: I – Família; II – Sucessões; III – Processo; IV – Interdisciplinaridade.