FAMÍLIAS, AFETOS E DEMOCRACIA: 20 ANOS DE TRANSFORMAÇÕES

Em 1997 nascia o IBDFAM, resultado da confluência de desejos de estudiosos e profissionais das relações e dos direitos das famílias e sucessões. Logo assumiu real protagonismo nas concepções e mudanças do sistema jurídico, nos planos da produção normativa, da interpretação e da aplicação, que refletissem o estágio evolutivo e as demandas de nossa sociedade. Nessas duas décadas, o afeto foi retirado das sombras e recuperada sua natureza fundadora das famílias, com amplo reconhecimento jurídico na doutrina e na jurisprudência dos tribunais brasileiros. A afetividade, como princípio jurídico, irmanou-se às garantias da pluralidade das entidades familiares, da liberdade, da igualdade, do respeito às diferenças e da proteção das vulnerabilidades, na conformação das normas e dos direitos e deveres nos âmbitos das famílias e das sucessões. O século XXI, apesar dos percalços, assiste à consolidação da concepção de democracia como participação. Impõe-se refletir sobre a interlocução do espaço público e do espaço privado e suas interferências na construção dos projetos e sentidos de vida de cada pessoa e de cada família. O Estado laico, como bem de todos, acolhe a multiplicidade das experiências de vida em relação, afastando modelos únicos. Sob a inspiração dessas transformações e dos desafios de suas efetividades e perspectivas de futuro, o IBDFAM, animado com o estímulo de seus mais de onze mil associados, convoca todos os interessados para nos encontrarmos e debatermos variados temas instigantes no XI Congresso Brasileiro de Direito de Família.

Paulo Lôbo
Comissão Científica do XI Congresso Brasileiro de Direito de Família