A Dança do Tempo: Desafiando a Obrigatoriedade do Regime de Separação aos Maiores de 70 Anos
21/11/2023
Autor: Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz
Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz, Tabeliã e Registradora Substituta do 2º Ofício de Nova Canaã do Norte/MT; Especialista em Direito Notarial e Registral, Especialista em Direito de Família e Sucessão, Especialista em Avaliação do Ensino e Aprendizado;
1. Introdução:
Na grande trama da vida, onde o tempo tece suas histórias, a legislação brasile ...
O advogado que praticar violência doméstica pode ser excluído da OAB
20/11/2023
Autor: João Vitor Rossi
João Vitor Rossi, advogado.
Especialista em Direito Processual
Civil. Graduado em Administração.
RESUMO: O presente artigo aborda a possibilidade de exclusão dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil do advogado que cometeu violência dom&ea ...
Reforma Tributária Impacta Estruturas de Organização Patrimonial
16/11/2023
Autor: Augusto Bercht e Daniel Alt da Silva
Augusto Bercht
augusto.bercht@soutocorrea.com.br
Daniel Alt da Silva
daniel.alt@soutocorrea.com.br
No último dia 08 de novembro, o plenário do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, a denominada Reforma Tributária. Entre as várias mudanças introduzidas pelo texto, algumas trazem particulares impactos para formatos de organizaç& ...
Partilha dos rendimentos obtidos pela posse exclusiva de bens comuns após o divórcio: alimentos compensatórios patrimoniais
13/11/2023
Autor: Amanda de Paula Chaves
Amanda de Paula Chaves[1]
Ao longo dos anos, os arranjos familiares se reinventaram, provocando mudanças substanciais na organização de cada entidade familiar, especialmente, no modo de aquisição de patrimônio e eventual partilha de bens no ato do divórcio. Consoante a isso, cabe trazer luz ao conceito de esforço comum para aquisição de bens no intuito de compreende ...
Impactos do poliamor no direito das sucessões
13/11/2023
Autor: Otávio de Abreu Portes Júnior
Impactos do poliamor no direito das sucessões
IMPACTS OF POLYAMORY ON SUCCESSION LAW
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O Ato Sucessório de Testar e a Importância de evitar Conflitos por meio da Mediação
10/11/2023
Autor: Manuella Maria Varejão Costa
Manuella Maria Varejão Costa
Advogada, Professora de Direito e Mediação, Mestranda em Direito Internacional, Mediadora Judicial e Tecnóloga em Mediação
Resumo
O instituto do testamento permeia a legislação brasileira desde o Código Civil de 1916, que em linhas gerais nada mais é do que a disposição expressa da última vonta ...
O curioso caso da “Lei Benjamin Button” – lei nº. 14.713-2023
10/11/2023
Autor: Elton Costa
Elton Costa
Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Compõe o gabinete e atua como conciliador na 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias – Família, Sucessões, Infância e Juventude, Tutela, Curatela e Ausência. Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos (UNIFOR). Especialista em Direito de Família e Sucessões (ESAPI). Professor e Palestrant ...
Da insegurança jurídica para as novas entidades familiares
09/11/2023
Autor: Gustavo Maranha e Cíntia Regina Portes
Gustavo Maranha[1]
Cíntia Regina Portes[2]
RESUMO: O presente artigo tem por propósito analisar a problemática da insegurança jurídica nas novas configurações familiares. Além disso, busca entender a forma como o sistema judiciário tem desempenhado um papel crucial como um ponto de apoio diante da lacuna legislativa e da relutância dos legisladore ...
Proposta de Reforma do Código Civil Visa Ampliar Proteção Jurídica aos Refugiados no Brasil
07/11/2023
Autor: Patrícia Gorisch
Patrícia Gorisch[1]
O Brasil, no contexto de uma realidade global cada vez mais interligada, confronta-se com o desafio de integrar indivíduos que se deslocam de suas nações de origem em virtude de conflitos, perseguições e ameaças diversas. A revisão do Código Civil, sob a perspectiva das sugestões por nós apresentadas à comissão do IBDFAM, ...
Reconhecimento e proteção da união poliafetiva
07/11/2023
Autor: Elisa Néri Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues
Elisa Néri Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues[1]
Recentemente acompanhamos a decisão em primeira instância da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Nova Hamburgo, no Rio Grande do Sul, que reconheceu a união estável poliafetiva de um trisal que mantém a relação há 10 anos. Mas não é de hoje que está em discussão se 3 ...
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