A réplica intolerante
14/01/2012
Autor: Jones Figueirêdo Alves
As acusações impostas a Maria Madalena e o amor impossível de Romeu e Julieta são exemplos clássicos de intolerância.
A pergunta ácida e entediada de Caim: “num custos fratis mei sum ego?” (“tenho eu a custódia de meu irmão?”), é a réplica intolerante e dramática que o Gênesis registra, como símbolo de uma cultura de incompreen ...
Famílias (2012)
08/01/2012
Autor: Jones Figueirêdo Alves
Famílias (2012)
Em sua mais recente obra “Justiça para Ouriços” (nov./2012, Almedina, PT), Ronald Dworkin sustenta que “aquilo que a verdade é, o que a vida significa, o que a moral requer e o que a justiça exige são aspectos diferentes de uma mesma grande questão”, ou seja, o valor em todas as suas formas.
Dworkin defende, então, uma antiga e majestá ...
É justo pagar para que pessoas gerem filhos por outras?
26/12/2012
Autor: Lucas Abreu Barroso
Lucas Abreu Barroso
Doutor em Direito pela PUC/SP
Professor na UFES e na UI
Membro do IBDFAM
Michael J. Sandel (filósofo norte-americano, 1953) ministra na Universidade de Harvard há quase vinte anos o curso Justice, notabilizado pela série Justice: What's the right thing to do? (www.justiceharvard.org) e difundido mundo afora pelo livro (traduzido para o português ...
Dos princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao Direito de Família: Repercussão na relação paterno-filial
17/12/2012
Autor: Gabriela Soares Linhares Machado
Gabriela Soares Linhares Machado. Advogada. Graduada pela Faculdade de Direito do Recife. Laureada pela Universidade Federal de Pernambuco na Turma 2011.2.
Resumo:
O presente artigo busca ressaltar a mudança de paradigmas nas famílias contemporâneas, cuja característica primordial passou a ser a afetividade. Sob esta ótica, e com apoio no princípio da dignidade da pessoa humana, o pátrio p ...
Efeitos da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro
10/12/2012
Autor: Priscilla Araújo de Almeida
Priscilla Araújo de Almeida
· Bacharel em Direito pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP
· Especializada em Prática Judicante pela Escola Superior da Magistratura – ESMA
· Formada no Curso de Prepara&cced ...
Abandono afetivo: Responsabilidade civil pelo desamor
06/12/2012
Autor: Hiasminni Albuquerque Alves Sousa
Hiasminni Albuquerque Alves Sousa – Bacharela em Direito – Especialista em Direito Público
RESUMO
O presente trabalho tem o intuito de analisar a responsabilidade civil no âmbito do direito de família, na medida em que o descumprimento do dever de convivência familiar dá ensejo a várias ações no Judiciário no que ta ...
Novo vocabulário do Direito de Família contemporâneo
04/12/2012
Autor: Lourival Serejo
Para Rodrigo da Cunha Pereira   ...
Análise doutrinária e jurisprudencial acerca do abandono afetivo na filiação e sua reparação
30/11/2012
Autor: Gabriela Soares Linhares Machado
Gabriela Soares Linhares Machado. Advogada. Graduada pela Faculdade de Direito do Recife. Laureada pela Universidade Federal de Pernambuco na Turma 2011.2.
Resumo:
O presente artigo se propõe a analisar o que se entende por abandono afetivo e a forma como se comporta a doutrina e a jurisprudência quanto à sanção que deve ser aplicada aos pais em caso de inobservância dos deveres jur& ...
Competência Recursal na Lei Maria da Penha
30/11/2012
Autor: kisleu Ferreira
KISLEU FERREIRA[1]
Advogado em Goiás
Doutorando pela Universidade de Buenos Aires
Resumo: O presente trabalho defende que os recursos cabíveis em face de decisões que deferem as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha são os previstos no Código de Processo Penal, exceto quando a medida não implique em nenhum risco para a liberdade de ir e vir d ...
O princípio da afetividade no Direito de Família
28/11/2012
Autor: Flávio Tartuce
O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA
BREVES CONSIDERAÇÕES. [1] &nb ...
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