A eficácia da lei 12.318 de 2010
03/06/2013
Autor: Daniele de Almeida Bezerra Loureiro
RESUMO
Compulsando o contexto social, percebe-se que a conjuntura familiar, nos últimos tempos, sofreu alterações abruptas, de modo que a legislação adequou-se, com o intuito de agasalhar as necessidades da sociedade. Diante disso, o artigo científico em apreço traz à baila, de forma sucinta e objetiva, apontamentos sobre a entidade familiar, discutindo, inclusive, as suas nov ...
Quer casar comigo?
29/05/2013
Autor: Maria Berenice Dias
Maria Berenice Dias
Advogada
Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM
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Com certeza não há quem não sonhe em ouvir esta frase. A ideia de que a vida aos pares é o espaço de absoluta felicidade faz com que, desde muito cedo, todos - principalmente as meninas - sejam incentivad ...
Finalmente o casamento civil
23/05/2013
Autor: Iolanda Aparecida Mendonça
Felizmente, ao contrário do que considera a militância, o Segmento LGBT tem conseguido significativos progressos na conquista de seus direitos, ainda que lentamente.&n ...
Efeitos jurídicos e psicológicos da devolução de crianças adotadas
15/05/2013
Autor: Camila Edith da Silva
Efeitos jurídicos e psicológicos da devolução de crianças adotadas [1]
Camila Edith da Silva[2]
RESUMO: Opresente estudo tem por finalidade analisar os efeitos jurídicos e psicológicos da devolução das crianças ou adolescentes adotados, visando demonstrar o cabimento e a importância da reparação dos danos morais causados, o ...
Os maus-tratos aos animais e a suas implicações no Direito das Famílias
14/05/2013
Autor: Marianna Chaves
Marianna Chaves[1]
A compaixão pelos animais
está intimamente ligada a bondade de caráter,
e quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem.
Arthur Schopenhauer
SUMÁRIO: Introdução. 1. Casos notórios no Brasil 2. Legislação aplicável aos maus- ...
Bulling, responsabilidade dos pais ou professores?
13/05/2013
Autor: Ana Katarina Nascimento de Azevedo e Ana Ketsia Barreto de Medeiros Pinheiro
Bulling, responsabilidade dos pais ou professores?
Ana Katarina Nascimento de Azevedo
Graduação em Direito, Professora da Secretaria Municipal de Educação de Natal/RN, Professora da Secretaria Estadual do Rio Grande do Norte.
Ana Ketsia Barreto de Medeiros Pinh ...
A maternidade limitada
13/05/2013
Autor: Jones Figueirêdo Alves
A maternidade possível por técnicas de reprodução medicamente assistida fica, a partir de agora, limitada aos cinquenta anos, nos termos da Resolução nº 2.013/13, do Conselho Federal de Medicina, publicada ontem (10.05.13) no Diário Oficial da União. Acontece em plena vizinhança ao “Dia das Mães”.
A nova Resolução estabelece normas éticas ...
Citação postal nas demandas de fixação e de execução de alimentos
08/05/2013
Autor: Edgard Borba Fróes Neto
Edgard Borba Fróes Neto[1]
1. RESUMO
Tendo em vista a nova ordem jurídica, a obrigação alimentar deve ser analisada em razão dos valores principiológicos esculpidos na Constituição Federal, notadamente a dignidade humana, a solidariedade social e a boa-fé objetiva. Visando, portanto, a devida adequação à era da constituc ...
Família por design
06/05/2013
Autor: Jones Figueirêdo Alves
O fato nascimento, como primeiro evento da vida civil, quer dizer, antes de mais, que uma nova vida surge e o neonato é a criança recebida com nome, afeto e inserção na família e nada mais será importante senão aquele que chega exteriorizando, afinal, a própria família que nele se acrescenta.
Importará menos que os pais estejam ainda juntos ou já separados, que ...
Alimentos compensatórios. Possibilidade
16/04/2013
Autor: Flávio Tartuce
Alimentos compensatórios. Possibilidade.[1]
Flávio Tartuce.
Doutor em Direito Civil pela USP.
Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP.
Professor do programa de mestrado e doutorado da FADISP.
Coordenador e Professor da Escola Paulista de Direito.
Professor exclusivo para cursos preparatórios da Rede LFG.
Advogado e consultor jurídico.
Os alimentos familiares representam ...
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