1- Emenda Constitucional nº 66 e a Possibilidade Jurídica do Pedido de Separação Judicial e de Separação Extrajudicial
Walsir Edson Rodrigues Júnior e Dierle Nunes

2- A Corrupção de Menores no Estatuto da Criança e do Adolescente: uma Releitura Crítica de Acordo com o Príncipio da Proteção Integral
Pedro Scalco

3- O Direito à Cidade sob a Perspectiva da Criança e do Adolescente: o Poder Público e a Responsabilidade pela Efetividade do Direito à Convivência Comunitária
Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão

4- A "Mudança de Sexo" e suas Implicações Jurídicas: Breves Notas
Emerson Garcia

Contribuiçao Estrangeira

1- A Teoria Geral do Negócio Jurídico e o Negócio Testamentário em Portugal
José de Oliveira Ascensão

Decisão Comentada

1- União Estável de Pessoas Casadas (Breves Comentários ao Acórdao do STJ Prolatado nos Autos do Recurso Especial n° 1.107.192 - PR)
Mário Luiz Delgado

Resenha Bibliográfica

1- Em Busca de um Novo Referencial  Teórico para o Direito de Família Brasileiro (Coords. Marcos Ehrhardt Jr. e Leonardo Barreto Moreira Alves)
por Roberto Paulino de Albuquerque Júnior

Atos Normativos e Novidades Legislativas

1- Atos Normativos
Pedido de Providências n° 0005060-32.2010.2.00.0000 - Conselho Nacional de Justiça

2 - Novidades Legislativas
Punibilidade Criminal pelo Casamento
Exclusão do Herdeiro ou Legatário Indigno
Direitor Civis aos Companheiros
Ajuda Especial de Mantença para Idosos

Noticiário

1- Estatuto do nasciturno

2- TJ de Rondônia reconhece união homoafetiva e estipula pensão

3- Lei do Divórcio marca atuação no Congresso Nacional

Jurisprudência

1- Superior Tribunal de Justiça - Homologação. Divórcio. Cônjuge Residente no Brasil ao Tempo do Ajuizamento da Demanda do Estrangeiro. Citação por Edital e por Serviço Postal. Inviabilidade. Necessidade de Carta Rogatória.
Rel. Min. Teori Albino Zavascki

2 - Superior Tribunal de Justiça - Adoçao. Cadastro de Adotantes e Adoção Intuitu Personae. Aplicação do Princípio do Melhor Interesse do Menor
Rel. Min. Massami Uyeda

3 - Superior Tribunal de Justiça - Alimentos. Separaçao Litigiosa. Imputação de Culpa. Violação dos Deveres do Casamento. Presunçao de Perdão Tácito. Alimentos Transitórios. Atualização Monetária
Relª Minª Nancy Andrighi

4 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - Divórcio Litigioso. Ausência de Trânsito em Julgado da Separação Judicial. EC n° 66/2010. Aplicação Imediata aos Processos em Curso
Relª Desª Ana Maria Duarte Amarante Brito

5 - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - União Estável. Inclusão de Sobrenome. Requisito. Comprovação
Rel. Des. Antônio Sérvulo

6 - Tribunal de Justiça de Mato Grosso - Guarda Compartilhada. Pais e Avó Materna. Maior Proteção ao Menor. Deferimento
Rel. Des. Julizar Barbosa Trindade

7 - Elementário