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CNJ lança novo Cadastro de Adoção

No dia 12 de maio foi apresentada a nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), na abertura da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo Cadastro foi elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça e no evento a  corregedora e ministra Nancy Andrighi anunciou as mudanças que procuram tornar o CNA mais moderno, simplificado e proativo, facilitando o preenchime ...
Artigos

A proteção da família no Direito Sucessório: necessidade de revisão?

Muito se discute sobre a pertinência de o ordenamento jurídico garantir para certos parentes parte da herança de forma obrigatória, limitando a liberdade de testar. No Brasil, a legítima dos herdeiros necessários é fixada em metade da herança, sendo herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes, o cônjuge e, para boa parte da doutrina e da jurisprudência, o compan ...
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De: 28/05/2015 Até: 29/05/2015

Local: Auditório da Defensoria Pública -Rua Boa Vista, 200, térreo.

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De: 28/05/2015 Até: 30/05/2015

Local: Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba

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De: 28/05/2015 Até: 28/05/2015

Local: Fórum das Famílias - Bahia

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De: 28/05/2015 Até: 28/05/2015

Local: Presidente Prudente

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De: 29/05/2015 Até: 29/05/2015

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