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  • II Congresso de Direito de Família do Mercosul
  • Data: 5 a 6 de agosto de 2010

    Local: Porto Alegre (RS)

    Informações: (51) 3388-4944 ou ibdfam@gweventos.com.br

    Tema: Família contemporânea: uma visão interdisciplinar


    Local:
    Auditório do Ministério Público

    Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 - Porto Alegre

    Programação:

    05/08 - Quinta-feira

    8h - Credenciamento

    9h - Abertura - Delma Silveira Ibias - Presidente IBDFAM-RS

    9h30 - Conferência de abertura
    Tema: Abuelidad y Derechos Humanos. El rol de los abuelos en el derecho de familia contemporáneo (Avós e direitos humanos. O papel dos avós no direito de família contemporâneo.
    Conferencista: Marisa Herrera (Argentina) - Advogada

    10h15 - Painel I - A filiação através da inseminação artificial: Aspectos éticos e médicos, legais e psicológicos

    Tema: Reprodução Assistida: os Filhos da Ciência
    Painelista: Eduardo Pandolfi Passos (RS) - Médico 

    Tema: A Inseminação Artificial e a Presunção de Paternidade
    Painelista: Luiz Felipe Brasil Santos (RS) - Desembargador 

    Tema:
    A Construção dos Vínculos de Filiação a partir de Novas Tecnologias reprodutivas
    Painelista: Débora Farinati (RS) - Psicóloga

    12h - Debates com o público

    12h30 - Almoço

    14h - Painel II - A criança nos conflitos que envolvem o direito à convivência familiar 
    Tema: Da Alienação Parental ao Abuso Sexual
    Painelista: Mônica Guazzelli (RS) - Advogada 

    Tema:
    A Avaliação da Criança nos casos de Suspeita de Violência Sexual nas Demandas Judiciais 
    Painelista: Maria Lucrecia Scherer Zavaschi (RS) - Psiquiatra 

    Tema:
    Educação Infantil e a Família: Perspectiva Jurídica desta Relação na Garantia do Direito à Educação
    Painelista: Luiz Antônio Miguel Ferreira (SP) - Promotor de Justiça 

    Tema:
    A Instrumentalização do Instituto da Guarda: a Busca de uma Racionalidade a partir de uma Perspectiva Interdisciplinar
    Painelista: Mauro Fiterman (RS) - Advogado

    15h30 - Debates com o público

    15h50 - Intervalo

    16h - Painel III - O adolescente, a saúde, a lei e a sociedade de consumo
    Filme: Instituto Alana (10 minutos)
    Tema: O Marketing Infantil e o Direito
    Painelista: Isabella Henriques (SP) - Advogada

    Tema: Relações com Objetos não Produzem um Sujeito: o Uso de Drogas na contemporaneidade
    Painelista: Eduardo Mendes Ribeiro (RS) - Psicanalista

    Tema: O Adolescente em Perigo e o Perigo do Adolescente: um Dilema Contemporâneo
    Painelista: Alexandre Morais da Rosa (SC) - Juiz de Direito

    17h30 - Debates

    18h - Encerramento

    20h30 - Jantar de confraternização (por adesão)
    AABB - Associação Atlética Banco do Brasil - Salão Pôr-do-Sol
    Av. Coronel Marcos, 1000 - Ipanema - Porto Alegre

    06/08 - Sexta-feira
    9h - Painel IV - A família: quando nascem os direitos e deveres
    Tema: Aspectos Psíquicos das Mudanças nas Relações Amorosas
    Painelista: Elizabeth Fetter Zambrano (RS) - Médica e Antropóloga

    Tema: Namoro, União Estável e Uniões Paralelas: Ponto e Contraponto
    Painelistas: Sérgio F. Vasconcellos Chaves (RS) - Desembargador e José Carlos Teixeira Giorgis (RS) - Advogado


    10h30 - Debates com o público

    10h45 - Intervalo

    11h - Painel V - O fim da vida conjugal (casamento, separação e divórcio): aspectos jurídicos e psicológicos
    Tema: Repercussões Patrimoniais do Desamor
    Painelista: Sérgio Gischkow Pereira (RS) - Advogado

    Tema: La Aplicabilidad de Mediación en Conflictos Familiares
    Painelista: Eduardo José Cardenas (Argentina) - Advogado

    Tema: A Importância da Mediação no 2º Grau
    Painelista: Roberto Bandeira Pereira (RS) - Procurador de Justiça


    12h - Debate com o público

    12h30 - Almoço

    14h - Painel VI - Reflexões sobre as famílias contemporâneas
    Tema: Aspectos Sucessórios da Família Plural Contemporânea
    Painelista: Maria Berenice Dias (RS) - Advogada

    14h30 - Painel VII - As implicações da morte no campo ético, médico, psicológico e sucessório
    Tema: Sobre a Morte e seus Significados Profundos: o Processo da Perda, do Luto e de sua Elaboração
    Painelista: Marco Aurélio Albuquerque (RS) - Psiquiatra

    Tema: O Papel do Médico na Condução da Morte
    Painelista: José Camargo (RS) - Médico

    Tema: A Vontade além da Vida
    Painelista: Maria Aracy Menezes da Costa (RS) - Advogada

    16h - Debates com o público

    16h30 - Encerramento

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