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Série “Um olhar sobre a adoção”
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Mais Notícias

Jurisprudência

Tribunal: TJSC
Partilha de bens. União estável pretérita ao casamento. Reconhecimento. Meação devida desde o início da convivência. Quotas sociais. Partilha igualitária
Tribunal: STJ
Sucessão. Casamento e união estável. Regimes jurídicos diferentes. Arts. 1790, CC/2002. Inconstitucionalidade declarada pelo STF
Tribunal: TJSP
Alimentos provisórios. Deferimento até que seja realizada a partilha entre o casal
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJMG
Pedido de habilitação no cadastro nacional de adoção. Desaconselhamento. Litígio com a família extensiva. Conclusão de inaptidão do casal
Tribunal: TJSP
Ação de execução de alimentos. Pedido de juntada de extratos bancários para verificação da veracidade do débito que se pretende executar. Descabimento
Tribunal: TJRS
Inventário. Prestação de contas. Viabilidade
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJMG
Transcrição de casamento realizado no exterior. Mulher casada. Impedimento absoluto. Casamento nulo
Tribunal: TJSC
Fertilização in vitro. Custeio pelo Estado. Possibilidade
Tribunal: STJ
Promessa de doação celebrada mediante pacto antenupcial. Exigibilidade da obrigação. Transação posterior
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJAL
Pensão por morte. Servidora aposentada que detinha a guarda de seu bisneto. Dependência econômica. Comprovação
Tribunal: TJRS
Lucros e dividendos da empresa. Partilha. Descabimento
Tribunal: TJRS
União estável. Regime da comunhão parcial de bens. Partilha. Subrogação dos dividendos da empresa
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJMG
Partilha de bens. Apuração de lucros. Estado de mancomunhão. Impossibilidade
Tribunal: TJMG
Pedido de depósito em juízo de valores dos lucros e dividendos de empresa a ser partilhada. Sentença proferida na ação declaratória não transitada em julgado. Interpretação do direito assegurado à ex-companheira. Inviabilidade da pretensão
Tribunal: TJSP
Partilha de bens. Condenação que determinou a partilha igualitária das cotas e do lucro de empresa
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJRS
Exoneração de alimentos. Filho maior de idade. Ausência de prova da persistência da necessidade do auxílio paterno. Desestímulo ao ócio
Tribunal: STJ
Competência. Foro do domicílio do autor da herança. Inventário
Tribunal: TJPB
Ação de interdição. Laudo pericial que demonstra ser o interditando capaz de gerir seus negócios e a sua vida. Incapacidade não demonstrada. Improcedência
Mais Jurisprudência






Eventos
III Congresso Internacional & VII Congresso Nacional de Direito Homoafetivo
Atualidades e Questões Práticas do Direito Sucessório
XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões
1º Congresso Brasileiro de Práticas Colaborativas
IV Congresso Gaúcho de Direito de Família
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Institucional - IBDFAM 2015
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