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Homem que praticava alienação parental é condenado a pagar danos morais para ex-esposa
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25/04
26/04
Tribunal: TJ-MG
Apelação Cível. Petição de Herança c/c nulidade de inventário e partilha extrajudicial
Tribunal: TJ-SC
Apelação Cível. Infância e juventude . Ação de destituição do poder familiar c/c adoção unilateral.
Tribunal: TJ-RS
Apelação Cível. Alimentos Avoengos. Menor com necessidade especial
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-SP
Mandado de segurança. Licença maternidade. União estável homoafetiva.
Tribunal: TJ-SC
Ação de modificação de guarda. Direito de visitas da avó. Indícios de alienação parental.
Tribunal: STJ
Recurso Especial. Sucessão. Casamento e união estável. Ação de anulação de Adoção.
Mais Jurisprudência
Tribunal: STJ
Recurso especial. Adoção unilateral. Revogação. Possibilidade.
Tribunal:
Ação Negatória de Paternidade. Pretensão de Relativização da Coisa Julgada formada em anterior Ação de Investigação de Paternidade
Tribunal: TJ-MG
Manutenção do nome de casada. Faculdade de quem adotou o nome
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-RS
Apelação. Habilitação para adoção . Casal inscrito no cadastro de adoções em comarca diversa.
Tribunal: TJ-RS
Apelação Cível .Escritura pública de união estável .Regime de separação de bens com efeito retroativo.
Tribunal: TJ-MG
Inventário. Companheiro sobrevivente .Habilitação como herdeiro.
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-MG
Ação de Redução de Liberalidade c/c Sonegações de Bens
Tribunal: TJ-RJ
Agravo de Instrumento. Parte ilegítima . Espólio .
Tribunal: TJ-MG
Agravo de Instrumento. Ação de Inventário. Renúncia Abdicativa .
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-RS
Apelação Cível. Inventário. Homologação da Partilha .
Tribunal: TJ-SP
Agravo de Instrumento. Tutela de urgência. Curatela. Remoção de Curador.
Tribunal: TJ-MG
Apelação Cível. Adoção de maior de idade. Adoção por ascendente.
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-DF
Inventário. União Estável. Regime de separação legal de bens. Meação. Súmula nº 377.
Tribunal: TJ-MG
Agravo de instrumento. Ação de remoção e substituição de curatela. Proteção ampla do interditado.
Tribunal: TJ-RJ
Inventário. Ausência de intimação da autora quanto ao esboço de partilha. Anulação da sentença
Mais Jurisprudência
Artigos
Por: Flávio Tartuce
Créditos: Pixabay
Anotações ao provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça. Primeira parte
Por: Conrado Paulino da Rosa
Dia internacional de combate à alienação parental
Por: Marcela B. Soukef Viégas
A sucessão na comunhão parcial de bens estimula o homicídio entre cônjuges
Por: Rodrigo da Cunha Pereira
Guarda compartilhada: o filho não é de um nem de outro, é de ambos
Por: Maria Berenice Dias
Os filhos abandonados da Pátria que os pariu.
Eventos
Diálogos do IBDFAM/MA - Desafios da Prevenção e Combate à Alienação Parental
Colóquios de Família e Sucessões
IBDFAM/DF - Debate sobre Parto Humanizado e Família
Pós-Graduação em Direito Processual de Família
IV Conjuresp
EAD UNISANTA - Cursos de Pós-Graduação EAD - Direito Homoafetivo e de Gênero
Regulamentação Nacional da Retificação de Registro Civil de pessoas Trans: a ADI 4275 e os parâmetros mínimos na Resolução do CNJ
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