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Série “Um olhar sobre a adoção”
Casamento Avuncular e Casamento In Extremis: decisão do STJ é exemplo de ativismo judicial?
Congresso trará palestra sobre tese de Repercussão Geral do STF sobre socioafetividade e multiparentalidade
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IBDFAM realizará eleições durante o XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões
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Lei altera Estatuto do Idoso e estabelece prioridades às pessoas com mais de 80 anos
Homem alega “namorico moderno”, mas não se livra de acusação de feminicídio
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Palestra do XI Congresso do IBDFAM vai tratar da conversão do afeto em categoria jurídica
Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, em recente decisão do STJ
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Jurisprudência

Tribunal: TJRS
União estável avuncular (tio e sobrinha). Reconhecimento para fins previdenciários. Inadmissibilidade no caso concreto
Tribunal: TJMG
Exame de código genético (dna). Alta confiabilidade. Resultado conclusivo. Perfilhação confirmada
Tribunal: TJAL
Anulação de testamento. Autos de inventário. Via eleita inadequada. Questões de alta indagação
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJRS
Alimentos gravídicos. Nascimento da criança. Perda do objeto. Inocorrência
Tribunal: TJRS
Ação pauliana. Doação de ascendente para descendente. Fraude contra credores caracterizada
Tribunal: TJSP
Guarda compartilhada. Descumprimento do acordo. Suspeita de alienação parental. Alteração
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJPA
Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens. Alimentos fixados em favor de ex-cônjuge. Comprovação da impossibilidade
Tribunal: TJMG
Incapacidade civil. Lei 13.146/2015. Interdição x curatela. Novas perspectivas
Tribunal: TJSP
Cônjuge sobrevivente beneficiário de pensão por morte. Nova união estável. Perda do benefício
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJCE
Revisional de alimentos. Filha que atingiu a maioridade. Mudança na condição financeira do alimentante. Possibilidade
Tribunal: STJ
Comunhão parcial de bens. Créditos trabalhistas originados na constância do casamento. Comunicabilidade
Tribunal: TJRS
Lei Maria da Penha. Palavra da vítima insuficiente. Necessidade de outras provas
Mais Jurisprudência
Tribunal: STJ
Patrimônio comum do casal. Posse exclusiva de um dos ex-cônjuges. Aluguéis. Pendência de partilha. Indenização afastada
Tribunal: TJMG
Indenização. Danos morais. Abandono afetivo. Prescrição
Tribunal: TJPB
Exoneração de alimentos. Ex-cônjuge ainda jovem e saudável
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJRS
Execução de alimentos. Penhora de FGTS. Possibilidade
Tribunal: TJPR
Dissolução de união estável c/c partilha de bens. Possibilidade de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Prejuízo à meação de um dos cônjuges. Disregard
Tribunal: TJSP
Direito a meação da viúva supérstite. Separação obrigatória de bens
Mais Jurisprudência








Eventos
16ª Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família - ISFL
I Colóquio sobre Abuso Sexual na Infância e Adolescência
III Edição do Colóquio Potiguar de Direito de Família e Sucessões
3º Congresso Euro-Americano de Direito de Família
III Simpósio de Direito de Família e Sucessões do IBDFAM Sul Fluminense
XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões




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VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 9
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STJ Entrevista #1 - Pensões e uniões simultâneas
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X Congresso Palestras - Aspectos polêmicos da adoção - Parte 1
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VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 2
VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 5