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Série “Um olhar sobre a adoção”
Direito Sucessório: os pais podem doar parcela maior da herança para um dos filhos?
Tratamento do aborto na jurisprudência brasileira é tema do XI Congresso Brasileiro do IBDFAM
Projeto de Lei prevê licença para avós maternos quando do nascimento de netos
Situação de crianças nos campos de refugiados: destaque do 3º Congresso Euro-americano de Direito de Família
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Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a experiência no Mato Grosso do Sul
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Lei Maria da Penha: 11 anos de luta e a necessidade de avanços
Alimentos compensatórios: finalidade e situações em que são aplicados
Casamento, divórcio, alimentos e envio de crianças ao exterior sob a diretriz do Direito de Família Internacional
Curso “A prática cotidiana do Direito de Família e Sucessões” será lançado em breve: fique ligado!
Mais Notícias

Jurisprudência

Tribunal: STJ
Ação de destituição da autoridade parental. Nomeação da defensoria pública como curadora especial do incapaz. Possibilidade
Tribunal: TJMG
Retificação de registro civil. Certidão de casamento. Matrimonio contraído na vigência da lei 6.515/77. Impossibilidade
Tribunal: TJRS
Sucessão. Inventário. Prazo. Dever de abertura
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJSP
Sonegados. Doação de imóvel a um dos filhos. Alegação de violação da legítima
Tribunal: STJ
Alimentos gravídicos. Nascimento com vida. Conversão automática em pensão alimentícia em favor do recém-nascido
Tribunal: TJPB
Guarda compartilhada. Possibilidade. Inaptidão de um dos genitores não constatada
Mais Jurisprudência
Tribunal: STJ
Execução de alimentos. Dívida de quase R$ 200 mil reais. Prisão civil excessiva
Tribunal: TJRS
Pedido de reconhecimento póstumo de filiação socioafetiva. Procedência
Tribunal: TJMG
Ação de interdição. Autores distintos. Filhos da mesma interditanda. Disputa pela curadoria
Mais Jurisprudência
Tribunal: STJ
Destituição do poder familiar. Nomeação de curador especial da DP. Desnecessidade
Tribunal: TJGO
Casamento não registrado em cartório. Indenização devida
Tribunal: TJAC
Inventário. Menor. Ausência de intimação do MP. Nulidade
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJAM
Conflito negativo de competência. Reversão de guarda
Tribunal: TJAM
Ação de execução de alimentos. Não configuração de situação de risco do menor. Competência do juízo suscitante
Tribunal: TJBA
Divórcio. Alimentos. Dispensa. Pedido posterior. Não cabimento
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJBA
Ação cautelar de arrolamento de bens em ação de divórcio que transitou em julgado. Perda do objeto do incidente
Tribunal: TJBA
Separação judicial convertida em divórcio. Homologação de acordo inexistente. Preliminar de nulidade acolhida
Tribunal: TJBA
Divórcio direto litigioso. Partilha de bem imóvel. Ausência de prova da titularidade
Mais Jurisprudência








Eventos
"Bate-Papo em Família"
Curso: (Re) Construindo a Dinâmica dos Conflitos
II Conferência Estadual da Mulher Advogada
II Almoço em Família: A discussão está na mesa
XIV Encontro Estadual de Grupos de Apoio à Adoção do Estado de São Paulo
II Congresso Brasileiro de Psiquiatria Forense
III Congresso Internacional & VII Congresso Nacional de Direito Homoafetivo




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Institucional IBDFAM

O Estatuto da Diversidade Sexual e as políticas inclusivas - Maria Berenice Dias (RS) - Parte 2
Veja a mensagem de final de ano de integrantes da Diretoria do IBDFAM.
V Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 29
X Congresso - Ação de prestação de contas da administração dos bens do casal e alimentos.
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 1
STJ Entrevista #1 - Pensões e uniões simultâneas
X Congresso - Aspectos polêmicos da adoção - Parte 2
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 6
O Estatuto da Diversidade Sexual e as políticas inclusivas - Maria Berenice Dias (RS) - Parte 1
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 2
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 8
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 16