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Homem que praticava alienação parental é condenado a pagar danos morais para ex-esposa
TJGO impede prisão de homem sem condições financeiras para pagamento de pensão alimentícia
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22/04
23/04
Tribunal: TJ-RS
Apelação Cível .Escritura pública de união estável .Regime de separação de bens com efeito retroativo.
Tribunal: TJ-MG
Inventário. Companheiro sobrevivente .Habilitação como herdeiro.
Tribunal: TJ-MG
Ação de Redução de Liberalidade c/c Sonegações de Bens
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-DF
Inventário. União Estável. Regime de separação legal de bens. Meação. Súmula nº 377.
Tribunal: TJ-MG
Agravo de instrumento. Ação de remoção e substituição de curatela. Proteção ampla do interditado.
Tribunal: TJ-RJ
Inventário. Ausência de intimação da autora quanto ao esboço de partilha. Anulação da sentença
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-RS
Apelação Cível. Ação de Guarda. Destituição do Poder Familiar
Tribunal: TJ-RS
Apelação Cível. Curatela. Impossibilidade de Supressão de Atos que Representem meios de defesas a pessoa supostamente sujeita a curatela
Tribunal: TJ-SC
Agravo de Instrumento. ECA. Suspensão do poder familiar. Normas de Adoção.
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-SP
Inventário .Indeferimento do pedido de admissão de herdeiros . Não comprovação do vínculo de parentesco.
Tribunal: TRT-4
Bem de família . Impenhorabilidade . Moradia Permanente.
Tribunal: TJ-SP
Busca e apreensão de animais em divórcio
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-SP
Apelação. Indenização por danos morais. Infidelidade conjugal. Ausência de evidência do intuito de causar lesão.
Tribunal: TJ-RS
Apelação. Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável . Partilha de bens.
Tribunal: TJ-MG
Ação de exoneração de alimentos. Maioridade Civil. Alimentada Estudante. Apelação.
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-MG
Ação de inventário. Agravo de instrumento. Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva.
Tribunal: STJ
Ação de Execução. Penhora de FGTS
Tribunal: TJ-SP
Agravo de instrumento .Inclusão de irmão unilaterais.Arrolamento de Bens.
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-TO
Alimentos Transitórios. Alimentos para ex- cônjuge
Tribunal: TJ-RS
Ação de Divórcio cumulada com alimentos . Filho maior. Alimentos Incontroversos.
Tribunal: TJ-SC
Apelação Cível. Alvará Judicial. Levantamento de FGTS para pagamento de pensão alimentícia.
Mais Jurisprudência
Artigos
Por: Rodrigo da Cunha Pereira
Créditos: Pixabay
Guarda compartilhada: o filho não é de um nem de outro, é de ambos
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Os filhos abandonados da Pátria que os pariu.
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Por: Maria Berenice Dias
Quem matou Naiara
Por: Flávio Tartuce
União estável e namoro qualificado
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Curso de Extensão: Mediação Transformativa
I Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro
Conversando Sobre Mediação
Diálogos do IBDFAM/MA 4ª Edição
Diálogos do IBDFAM/MA - Desafios da Prevenção e Combate à Alienação Parental
Colóquios de Família e Sucessões
IBDFAM/DF - Debate sobre Parto Humanizado e Família
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