NÚMERO IBDFAM SENHA
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LANÇAMENTOS
  • Hipoteca — Constituição, Eficácia e Extinção
  • autor: Augusto Passamani Bufulin
    editora: RT
    ano: 2011
    sinopse: A presente obra trata de um dos temas mais clássicos e, ao mesmo tempo, atuais do direito civil: a hipoteca. Vários dos princípios e das notas características da teoria geral dos direitos reais são visualizados com maior nitidez ao se estudar o direito de hipoteca. J

    Justamente por isso, a obra foi dividida em duas partes: A primeira engloba a teoria geral do direito hipotecário e analisa os requisitos objetivos e subjetivos para a constituição da garantia, a indivisibilidade da hipoteca, o vencimento antecipado da dívida e a proibição do pacto comissório. A segunda trata do conteúdo do direito hipotecário, com o estudo pormenorizado das diversas espécies de hipoteca, da constituição de sub-hipotecas, dos diversos legitimados para a remição do bem, da duração e prorrogação da garantia, da perempção, do registro e da extinção da hipoteca, dentreoutros.

    Enfoque especial foi dado à adjudicação ou arrematação judicial do bem hipotecado, especialmente quando o valor auferido é insuficiente para o pagamento de todos os credores do devedor hipotecante.

    A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é vista e analisada de forma reiterada. São identificadas as questões já sedimentadas e aquelas nas quais reina controvérsia jurisprudencial, sem que um posicionamento uniforme tenha ainda se formado.

    O livro preenche uma lacuna tanto do meio acadêmico, que sentia falta de uma obra de fôlego sobre o tema, quanto dos profissionais do direito que atuam na parte consultiva e contenciosa, que necessitavam de uma fonte de pesquisa para a resolução de problemas práticos vivenciados ao enfrentar a matéria.

     

  • Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro
  • autor: Organizadores: Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin
    editora: Juruá
    ano: 2011
    edição:
    sinopse:
    A "Dupla Crise" do Modelo Regulatório dos Direitos da Personalidade; • (Trans)fronteiras da Parentalidade. Os Olhares Epistemológicos de Grossi e Arnaud no Campo das Famílias; • A Causa, os Planos do Negócio Jurídico e a Função Social: Análise a partir da Teoria do Terceiro Cúmplice; • A Metamorfose do Sujeito na Contemporaneidade: de Proprietário a Consumidor. Uma Leitura a partir da Obra de Pietro Barcellona; • A Repersonalização das Relações Contratuais Civis e de Consumo a partir da Obra de Paulo Luiz Netto Lôbo; • A Tutela da Confiança nas Obrigações de Meios e de Resultado; • A Tutela Tridimensional dos Dados Genéticos da Pessoa Humana; • Abuso do Direito nas Relações Existenciais: uma Adaptação Conceitual; • Dados Anônimos e Tratamento de Dados para Finalidades Distintas: a Proteção de Dados Pessoais sob uma Ótica Civil-constitucional; • Em busca da Nova Família: uma Família sem Modelo; • Ensinar e Apre(e)nder o Direito nas Práticas de Extensão-comunicação; • Ensino Jurídico e Sustentabilidade Socioambiental: a Importância da Ressignificação da Ruralidade no Direito Agrário Contemporâneo; • Famílias: Afetividade e Contemporaneidade - para além dos Códigos; • Reflexões sobre a Codificação da Propriedade Fundiária Moderna Brasileira: diálogos entre Direito e Economia Política; • Relações Jurídicas de Consumo: Critérios Interpretativos; • Reparação não Pecuniária dos Danos Morais; • Reprodução Assistida Heteróloga: uma Escolha Pós-moderna no Âmbito do Planejamento Familiar; • Restrições à Autonomia Patrimonial das Pessoas Casadas: Questões Controvertidas acerca da Outorga.
  • Os limites da Obrigação Alimentar dos Avós
  • autor: Maria Aracy Menezes da Costa
    editora: Livraria do Advogado Editora
    ano: 2011
    edição:
    sinopse:
    A preferência dada à criança e ao adolescente em cotejo com os avós é explícita, indevida e demasiada. Os avós são sujeitos de direito, merecedores da atenção a que fazem jus constitucionalmente, e têm direito moral à felicidade. Os avós devem ter a possibilidade de exercitar sua liberalidade afetiva para com os netos, traduzida e materializada em cuidados, atitudes de carinho, presentes e lazer. Mas não se pode confundir liberalidade afetiva com obrigação legal.
    Os avós merecem um olhar mais legal, mais constitucional, mais justo. Demonstrar o equívoco que se pratica contra os avós é a proposta desta obra.
  • Instituiçoes De Direito Civil
  • autor: Caio Mário da Silva Pereira
    editora: Forense
    ano: 2011
    edição: 19ª
    sinopse:
    A obra faz parte da coleção das Instituições De Direito Civil do Prof. Caio Mário da Silva Pereira. Para guardar a fidelidade ao escopo da obra, a atualizadora deixou sua contribuição nos pontos indispensáveis à compreensão do novo direito civil positivo. O leitor terá um texto contínuo, sem a interrupção de notas que evidenciem a escrita de um ou de outro. Neste volume estão os conceitos estruturais, com a decisão bem assentada de registrar o Direito de Família.
  • Dignidade da Pessoa Humana e Mediação Familiar
  • autor: Liane Maria Busnello Thomé
    editora: Livraria do Advogado
    ano: 2010
    edição:
    sinopse: Esta obra enfrenta os modernos contornos do Direito de Família que objetivam garantir dignidade aos cônjuges e companheiros, promovendo maior permeabilidade ao diálogo e acordo, que parecem mais convenientes à dinâmica das relações conjugais.
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