NÚMERO IBDFAM SENHA
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LANÇAMENTOS
  • Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente
  • autor: Sergio Luiz Kreuz
    editora: Juruá Editora
    ano: 2012
    sinopse: O trabalho é fruto de 15 anos de experiência e atividade intensa e exclusiva na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cascavel - PR (300.000 habitantes), participação, inclusive como palestrante, em inmeros eventos, no Brasil e no Exterior, sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. Várias foram as tentativas legislativas de abordar o drama de crianças e adolescentes vivendo e crescendo em "abrigos" no Brasil. Nenhuma Lei conseguiu, até hoje, superar a "vergonha nacional" que são crianças e adolescentes vivendo longe da proteção de uma família (não importa o modelo), muitas vezes pela falta de estrutura da rede de atendimento, inobservância do princípio da prioridade absoluta e demagogia de profissionais envolvidos no processo de acolhimento. O autor discute os acolhimentos institucionais ao longo da história, analisa sua ineficácia e defende a gradativa extinção de todos os abrigos ou unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, por ferirem o princípio constitucional da convivência familiar. Em substituição, propõe, em casos excepcionais, o acolhimento familiar, a partir de uma experiência exitosa na Comarca de Cascavel.
  • Escuta de Crianças e de Adolescentes
  • autor: Leila Maria Torraca de Brito (organizadora)
    editora: EDUERJ
    ano: 2012
    sinopse: Reflexões, sentidos e práticas

    A intenção dos trabalhos aqui reunidos é analisar necessidades, significados, relevâncias, objetivos, bem como procedimentos e práticas usados para se escutar, ou não, crianças e adolescentes em situações que podem ser encaminhadas ao sistema de justiça.
  • Direito Civil - Vol. 1 - Lei de Introdução e Parte Geral
  • autor: Flávio Tartuce
    editora: Gen
    ano: 2012
    edição:
    sinopse: "Flávio Tartuce (...) nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução ao Código Civil e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus cargos, tendo por escopo uma coisa só: facilitar o dia a dia dos inscritos em concursos públicos, conduzindo-os à aprovação, colocando, de forma certeira, ao seu alcance conhecimentos teóricos e práticos.

    Clara é a preocupação do autor em repassar de modo breve, fazendo uso de linguagem simples e objetiva, as noções básicas sobre: direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência, meios probatórios etc. Para tanto, valeu-se de sólidas construções doutrinárias, além de enfrentar as principais questões polêmicas engendradas pelo novo Código Civil, tornando-as mais claras. (...)

    Trata-se de obra de consulta obrigatória e de grande utilidade aos que se preparam para os concursos públicos por fornecer valiosos subsídios aos seus estudos." 
    Maria Helena Diniz
  • Concubinato e União Estável
  • autor: Rodrigo da Cunha Pereira
    editora: Saraiva
    ano: 2012
    edição:
    sinopse: Os direitos decorrentes de uma união estável, tanto em seus aspectos pessoais quanto nos econômicos, envolve a necessária reflexão sobre os limites e a diferenciação do namoro, já que aí está presente também o saudável ingrediente sexual. Às famílias paralelas ou simultâneas devem-se atribuir direitos? Quem vive tais relações estaria escolhendo um caminho à margem do direito e quebrando o principio da monogamia? A sucessão hereditária do companheiro pode, ou deve, ser equiparada à do cônjuge? Essas são algumas das tormentosas questões desse ramo do direito que emergem quando os restos do amor vão parar na justiça e que abordamos nesta obra.
  • Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família
  • autor: Rodrigo da Cunha Pereira
    editora: Saraiva
    ano: 2012
    edição:
    sinopse: A organização jurídica da família contemporânea transcende sua própria historicidade, em razão de suas variadas formas de constituição, e não pode estar aprisionada aos limites e à literalidade da lei e de seu positivismo jurídico, sob pena de se repetirem as injustiças históricas de ilegitimação e exclusão de pessoas do laço social. É necessário distinguir ética de moral para que se tenha um juízo menos particularizado e mais justo. Para tanto, é imprescindível que na aplicação de cada caso concreto esteja presente pelo menos um dos dez princípios trazidos neste livro: dignidade humana, monogamia, melhor interesse da criança/adolescente, igualdade e respeito às diferenças, autonomia e menor intervenção estatal, pluralidade de formas de família, afetividade, solidariedade, responsabilidade e paternidade responsável.
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