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Lei da Alienação Parental completa cinco anos. Especialistas comentam

Nesta quinta-feira, dia 27, a Lei da Alienação Parental completa cinco anos. Nos termos da lei, a alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida por um de seus pais, avós ou outra pessoa que detenha a guarda na tentativa de fazer com que o menor não estabeleça vínculos com um de seus genitores. A ...
Artigos

União civil e/ou solidária entre pessoas do mesmo sexo, dentro do direito comparado na América

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa, por meio de análise comparativa com as legislações estabelecidas nos países da América, explanar os grandes avanços em que o Direito brasileiro já incorreu por meio da doutrina e jurisprudência acerca da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Analisam-se, ademais, aqueles progressos que, acredita-se, em curto período de te ...
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De: 29/08/2015 Até: 29/08/2015

Local: Auditório FMP

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De: 29/08/2015 Até: 29/08/2015

Local: Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta (Prefeitura de Petrópolis)

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De: 03/09/2015 Até: 04/09/2015

Local: Porto Alegre

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De: 10/09/2015 Até: 12/09/2015

Local: Porto Velho

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De: 11/09/2015 Até: 12/09/2015

Local: Porto Alegre

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De: 24/09/2015 Até: 24/08/2015

Local: Fórum das Famílias

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