Decisão do STJ homologou sentença de divórcio entre brasileira e estrangeiro
Imagem: SXC Com a decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a decisão dos Estados Unidos referente a divórcio realizado naquele país. Por ser um divórcio consensual, é permitido inferir a ocorrência de trânsito em julgado da sentença. Esse foi o entendimento da Corte Especial do STJ ontem (21), que homologou sentença de divórcio entre brasileira e estrangeiro, proferida nos Estados Unidos. No caso, ao pedir a validação da sentença estrangeira, a brasileira ...
