IBDFAM - Artigos

A aliena��o parental e a media��o

Tue, 31 Aug 2010 13:40:41 -0300

Em boa hora, em 27 de agosto de 2010, foi publicada a Lei n. 12.318/2010 que disp�e sobre a aliena��o parental, alterando o art. 236 do Estatuto da Crian�a e do Adolescente.

Aliena��o parental � a interfer�ncia na forma��o psicol�gica...

Aliena��o parental: uma nova lei para um velho problema!

Mon, 30 Aug 2010 17:10:16 -0300

O fato n�o � novo: usar filhos como instrumento de vingan�a pelo fim do sonho do amor eterno. Quando da ruptura da vida conjugal, se um dos c�njuges n�o consegue elaborar adequadamente o luto da separa��o, o sentimento de...

Reflex�o sobre o car�ter institucional da fam�lia

Fri, 27 Aug 2010 17:14:10 -0300

"Chega um dia em que se o homem n�o deixar tudo para tr�s, n�o vaipara frente". (Autor Desconhecido)

A pessoa humana nasce inserida no seio familiar, a partir de onde modela as suas potencialidades para harmonizar a conviv�ncia em sociedade...

Aliena��o Parental: Uma Vis�o Jur�dica e Psicol�gica

Tue, 24 Aug 2010 16:06:21 -0300

Introdu��o

A S�ndrome da Aliena��o Parental � um acontecimento freq�ente na sociedade atual, que se caracteriza por um elevado n�mero de separa��es e div�rcios.

Esta S�ndrome foi definida pela primeira vez nos Estados Unidos e despertou muito interesse nas �reas...

Concilia��o e media��o

Tue, 24 Aug 2010 14:14:59 -0300

Advogado n�o briga, conversa. Com esse slogan, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se��o Minas Gerais, por meio de uma parceria vanguardista com o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), capitaneado pela 3� vice-presid�ncia e pela Corregedoria-Geral...

A Constitucionaliza��o da Fam�lia nos Pa�ses de L�ngua Portuguesa

Mon, 23 Aug 2010 14:33:15 -0300

1 Introdu��o

Pretende o presente trabalho destacar o tratamento que a fam�lia vem recebendo nas constitui��es dos pa�ses de l�ngua portuguesa. A motiva��o para esta pesquisa deveu-se � busca da identidade e do pensamento constitucional entre...

O Novo Div�rcio e o Que Restou do Passado

Fri, 13 Aug 2010 17:30:30 -0300

Para bem entender e compreender a Emenda Constitucional n� 66/2010, que deu nova reda��o ao art. 226, � 6�, da Constitui��o Federal, n�o basta fazer uma leitura simplesmente literal ou dar uma interpreta��o gramatical ao texto, sendo absolutamente necess�rio,...

Lei Maria da Penha: Sentimento e Resist�ncia � Viol�ncia Dom�stica

Fri, 13 Aug 2010 17:10:22 -0300

A Lei Maria da Penha apenas completa seus primeiros anos.

At� o seu advento, a viol�ncia dom�stica n�o era considerada crime. Somente a les�o corporal recebia uma pena mais severa, quando praticada em decorr�ncia de rela��es dom�sticas (CP, art....

O Valor Jur�dico do Afeto na Atual Ordem Civil-Constitucional Brasileira

Thu, 12 Aug 2010 14:55:30 -0300

Introdu��o

A fam�lia tem sofrido diversas mudan�as ao longo dos s�culos. Mudan�as estruturais, culturais, legais, mas principalmente afetivas, onde o afeto foi finalmente reconhecido e levado a ocupar um lugar de destaque nas rela��es familiares. A legisla��o nessa mat�ria, frente...

Novos caminhos da Filia��o: A responsabilidade de pais e de genitores - Quest�es Pol�micas

Wed, 11 Aug 2010 17:46:13 -0300
Introdu��o

Uma sogra emprestou o �tero para a nora e o filho terem seu beb�, que, depois de nascido, n�o p�de ter seu registro feito no nome dos pais verdadeiros, apesar de todas as declara��es m�dicas afirmando que a...

A nova Emenda Constitucional do div�rcio-� o fim da fam�lia?

Fri, 06 Aug 2010 10:47:53 -0300

A chamada "Emenda do Div�rcio" foi promulgada pelo Congresso Nacional no dia 13 de julho e � resultante da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 413/05, do suplente de deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). Com a mudan�a, ser� poss�vel se...

Uma Historinha de Div�rcio

Fri, 30 Jul 2010 14:26:34 -0300

JOS� ajuizou em junho de 2010 um pedido de separa��o litigiosa contra sua mulher MARIA, imputando-lhe infidelidade e culpa pela separa��o.

Na audi�ncia preliminar MARIA compareceu com seu advogado e concordou em realizar a separa��o amig�vel, sem discutir a culpa,...

Separa��o era instituto anacr�nico

Mon, 26 Jul 2010 10:01:41 -0300

Para se divorciar, o casal necessitava promover, antes, a separa��o judicial ou comprovar a separa��o de fato por mais de dois anos. Assim determinava a Constitui��o, at� a emenda constitucional n� 66 (EC 66), recentemente promulgada, que suprimiu esses...

EC 66/10 — e agora?

Fri, 23 Jul 2010 17:43:44 -0300

Em face da recente Emenda Constitucional n� 66, que deu nova reda��o ao � 6� do art. 226 do Constitui��o Federal,[1] um sem n�mero de interpreta��o, posi��es e cr�ticas floresceram. H� opini�es para todos...

A Pec Do Div�rcio: A Revolu��o do S�culo em Mat�ria de Direito de Fam�lia

Fri, 23 Jul 2010 17:38:07 -0300

No m�s de julho de 2010, com a aprova��o da PEC 28 de 2009 que alterou o art. 226, par�grafo 6� da Constitui��o, o direito de fam�lia no Brasil sofre a maior revolu��o deste s�culo.

Se analisarmos mudan�as radicais no...