NÚMERO IBDFAM SENHA
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LANÇAMENTOS
  • Divórcio Já
  • autor: Maria Berenice Dias
    editora: Revista dos Tribunais
    ano: 2010
    edição:
    sinopse:
    A Emenda Constitucional 66, promulgada em 13.07.2010, tem a finalidade de pôr fim ao prazo exigido para a desconstituição do vínculo matrimonial (de dois anos para o divórcio direto e de um ano para a conversão da separação judicial em divórcio).

    Tendo participado da elaboração do projeto da referida EC, em 2005, a Autora contribui, com ideias e experiências, para a boa aplicação do Direito nessa matéria: os alcances da mudança, os efeitos da separação e do divórcio, o novo divórcio, as ações cumuladas, a antiga separação, as alternativas possíveis, as questões intertemporais e as ações em andamento. Destacam-se os novos papéis da separação de fato e da separação de corpos. Traz, ainda, como subsídios, as posições de todos os que já se manifestaram sobre o tema nos espaços virtuais e na mídia.
  • Divórcio - Judicial e Administrativo
  • autor: Dimas Messias de Carvalho
    editora: Del Rey
    ano: 2010
    edição:
    sinopse:

    Temário:
    Sociedade e vínculo conjugal;
    Separação Jurídica em face da EC N. 66/2010;
    Divórcio Judicial;
    Partilha de Bens;
    Efeitos da Separação de Fato;
    Culpa no Direito de Família;
    Proteção da Pessoa dos Filhos;
    Medidas Cautelares;
    Divórcio Extrajudicial.

  • O Casamento inválido no Novo Código Civil
  • autor: Maria Amália de F. P. Alvarenga
    editora: Editora Lemos e Cruz
    ano: 2003
    edição:
    sinopse:
    Este trabalho, fruto de detida análise a respeito do instituto do casamento, concentra suas maiores reflexões sobre a variável da invalidade do matrimônio e suas consequências emergentes no texto do Novo Código Civil de 2002, dedicando-se a obra a um estudo comparado dos impedimentos matrimoniais contemplados no Código Civil de 1916, no Código Civil de 2002 e no Código Canônico de 1983, mostrando a evolução do Direito Civil, da Lei do Divórcio e as inovações ocorridas após a Constituição Federal de 1988 no âmbito de direito familiar: casamento, união estável, divórcio, adoção, etc... Dentro dessa retórica é que surgiu a ideia da presenta obra.
  • Direito de Família Contemporâneo
  • autor: José Carlos Teixeira Giorgis
    editora: Livraria do Advogado
    ano: 2010
    edição:
    sinopse:
    A obra consiste na reunião de diversos artigos, que tratam sobre direito de família relacionados com outras instituições jurídicas. Entre os temas abordados, estão: a origem da família e paternidade, a classificação dos alimentos, os conceitos abertos do dia de família, a natureza da relação homoerótica, a penhora dos bens clausulados e a investigação de paternidade pelo DNA.
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